PS sugere trabalho comunitário para quem abortar após 10 semanas

O PS sugeriu que, caso ganhe o "sim" no referendo de 11 de Fevereiro, a prática do aborto após as dez semanas de gravidez seja crime mas punido tendencialmente com trabalho a favor da comunidade.

Agência LUSA /

Na resposta a um questionário da agência Lusa dirigido ao PS, remetida pelas dirigentes socialistas Maria Manuela Augusto e Edite Estrela, o partido de fendeu que aborto por opção da mulher deve ser permitido até às dez semanas e cr iminalizado depois desse prazo.

Defendendo o PS que a lei deve permitir o aborto até às dez semanas, a Lusa perguntava se "no restante tempo de gravidez fazer um aborto seria consider ado apenas ilícito ou crime e com que sanção seriam punidas as mulheres e quem p articipasse nesse acto".

"Dependerá sempre de cada caso em concreto. Há que considerar o tempo d e gestação e as razões invocadas. Mas deve ser criminalizado. No entanto, a pena a aplicar deverá tender para o trabalho a favor da comunidade", responderam Mar ia Manuela Augusto e Edite Estrela.

A eurodeputada Edite Estrela é membro do Secretariado Nacional do PS e Maria Manuela Augusto, que preside ao Departamento Nacional de Mulheres Socialis tas (DNMS) também integra por inerência a direcção executiva socialista.

Por sua vez, o movimento "Médicos pela escolha", pelo "sim" no referend o, defendeu que "em qualquer idade gestacional do aborto as mulheres necessitam muito mais de esclarecimento e rede de apoio do que de serem penalizadas.

Os "Médicos pela escolha" propuseram, contudo, que "todos os agentes qu e realizem abortos sem terem competência para tal ou em ambientes sem os standar ds médicos mínimos" sejam punidos com "multas escalonadas segundo a gravidade do procedimento".

Já os "Jovens pelo Sim" evitaram dizer que punição defendem para quem a bortar ilegalmente, argumentando que "estando o recurso ao aborto legalizado e d isponível em estabelecimento legal de saúde até às dez semanas as mulheres não p recisarão de ultrapassar esse prazo".

"Mudando-se a lei, acabando a estigmatização de que são alvo estas mulh eres e sendo disponibilizado um local acessível e apto para o procedimento médic o do aborto, a decisão de interromper uma gravidez será certamente tomada antes do prazo estipulado por lei", sustentaram.

O "Em movimento pelo sim" considerou que "a alteração da lei, por si só , não constitui uma garantia de transformação imediata da situação actual", diss e confiar "na responsabilidade e capacidade de decisão das mulheres" mas também não respondeu à pergunta.

PCP, Bloco de Esquerda e o PSD, que não têm posição oficial sobre o aborto, o "Movimento Voto Sim" e o "Movimento Cidadania e responsabilidade pelo Sim " não responderam ao questionário que a agência Lusa enviou para todos os partid os e movimentos.


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