O PSD vai propor, em Setembro, a redução do número de deputados de 230 para 180, o mínimo previsto pela Constituição, e a introdução dos círculos uninominais na lei eleitoral para a Assembleia da República.
"Esta é uma medida estrutural de que o país precisa e é melhor fazer a discussão no início da legislatura, ainda a alguma distância das próximas eleições", afirmou hoje à agência Lusa o vice-presidente do PSD Azevedo Soares.
A proposta foi aprovada numa reunião da Comissão Política Nacional social-democrata na terça-feira e será entregue na Assembleia da República no reinício dos trabalhos parlamentares, em Setembro.
A liderança de Marques Mendes justifica esta proposta com a necessidade de dar, por um lado, maior eficácia ao Parlamento, e, em conjunto com a proposta de círculos uninominais, contribuir para a credibilidade da instituição parlamentar.
A proposta de criação de círculos uninominais do PSD inspira- se no modelo alemão, que combina esses círculos com um círculo nacional para garantir a proporcionalidade, nomeadamente dos pequenos partidos, e que "funciona bem na Alemanha", segundo Azevedo Soares.
Os sociais-democratas justificam também a introdução de círculos uninominais com uma "maior responsabilização dos eleitos perante os eleitores" e que isso irá combater "a imagem desprestigiada" da Assembleia da República.
Azevedo Soares explicou que o número de 180 deputados está previsto na Constituição, decorrente da revisão constitucional de 1997, acordada entre o PS e o PSD.
O vice-presidente social-democrata mostrou-se convicto de que as estruturas do partido irão apoiar esta proposta de redução de deputados e que será possível chegar a acordo com os socialistas nesta matérias.
Tratando-se de leis eleitorais, qualquer alteração exige maioria qualificada de dois terços no Parlamento, para a qual é essencial um acordo entre os dois maiores partidos - PS e PSD.
