PSD repudia atitude do PS e concorda que houve "quebra de lealdade" institucional
Lisboa, 29 Dez (Lusa) -- O PSD manifestou hoje "enorme repúdio" pela atitude do PS no processo de revisão do Estatuto dos Açores e subscreveu o entendimento do Presidente da República de que houve "quebra de lealdade" institucional.
Em declarações à agência Lusa, o líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, comentou a declaração de hoje do Presidente da República, Cavaco Silva, sobre o Estatuto dos Açores manifestando "enorme repúdio pela posição que foi tomada ao longo de todo este processo pela maioria socialista".
Questionado sobre a afirmação de Cavaco Silva de que esta não é só uma "questão jurídico-constitucional" mas também "uma questão de lealdade no relacionamento entre órgãos de soberania", Paulo Rangel concordou com a crítica à "lealdade institucional".
"Não deve ser um órgão de soberania a dizer a forma como outro órgão de soberania exerce as suas competências. Há uma quebra de lealdade nesse sentido. É nesse sentido que julgamos que deve ser lida a frase do senhor Presidente da República", disse, defendendo que o Estatuto dos Açores reduz os poderes presidenciais.
Segundo o líder parlamentar do PSD, "foi aberto um conflito institucional pelo PS, ao insistir em manter a mesma posição" e Portugal vive actualmente "uma situação de conflito ou de tensão institucional, que era perfeitamente escusada" entre a maioria no Governo e o Presidente da República.
IEL.
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