PSP fala em "situações de resistência" e nega "utilização generalizada ou indiscriminada" do bastão sobre manifestantes

PSP fala em "situações de resistência" e nega "utilização generalizada ou indiscriminada" do bastão sobre manifestantes

Após divulgado o relatório sobre a atuação policial nas manifestações pela habitação, a Polícia de Segurança Pública esclareceu que o objetivo da intervenção era "repor a legalidade na utilização e ocupação dos espaços públicos", mas que se verificaram "situações de resistência", incluindo o "arremesso de diversos objetos contra os polícias".

RTP / Adicionar como fonte informativa
Foto: Núria Melo - RTP

Na sequência das solicitações de esclarecimento dirigidas à Polícia de Segurança Pública (PSP) por órgãos de comunicação social, relativas à intervenção policial desenvolvida nos dias 31 de outubro e 1 de novembro, e após tomar conhecimento do relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP), integrado na Provedoria de Justiça, a PSP considerou oportuno prestar esclarecimentos, através de um comunicado.

Embora a PSP respeite "o mandato e a independência da Provedoria de Justiça", considerou fundamental "contextualizar a intervenção policial e clarificar alguns aspetos que a PSP considera importantes".

A referida operação policial "teve como objetivo repor a legalidade na utilização e ocupação dos espaços públicos, cuja utilização se encontrava condicionada pela instalação e manutenção de estruturas de acampamento sem a necessária autorização legal, permitindo igualmente criar as condições para que a respetiva Polícia Municipal pudesse, no âmbito das suas competências, proceder à remoção e apreensão dessas estruturas".

"Importa salientar que, no decurso da operação, verificaram-se situações de resistência ativa por parte de alguns dos cidadãos presentes, incluindo o arremesso de diversos objetos contra os polícias, designadamente garrafas de vidro, artigos de pirotecnia e tinta", sublinha força policial.

A PSP negou, então, que "tenha existido uma utilização generalizada ou indiscriminada" do bastão policial sobre os manifestantes da acampada de Lisboa, considerando que foram respeitados "os princípios da legalidade, necessidade, adequação e proporcionalidade".

"Quanto à utilização do bastão policial, a PSP não reconhece que tenha existido uma utilização generalizada ou indiscriminada deste meio coercivo. A PSP considera que a utilização deste meio foi circunscrita às circunstâncias que a justificaram, respeitando os princípios da legalidade, necessidade, adequação e proporcionalidade", refere.

"Estes comportamentos, nomeadamente o arremesso de artigos de pirotecnia, tiveram início logo após o começo da deslocação dos polícias do Corpo de Intervenção, portanto, antes de qualquer contacto físico por parte da PSP com os intervenientes. Estas ações representaram um risco acrescido para a integridade física dos polícias e dos restantes cidadãos presentes no local", precisa aquela polícia.


C/Lusa


Tópicos
PUB