A investigação permitiu concluir que alguns dos abortos praticados naquela clínica ocorriam fora do prazo máximo legal (até às 12 semanas), "mas também numa fase mais avançada da gravidez", disse à Lusa o comissário Rui Matos, da Divisão de Investigação Criminal (DIC) da PSP/Porto.

Em todo o caso, Rui Matos ressalvou que a prática abortiva naquela clínica era sempre ilegal, mesmo nos casos em que os abortos ocorriam até às 12 semanas.

Por um lado - explicou o comissário - a clínica não estava devidamente legalizada para o efeito pela Direcção-Geral de Saúde e, por outro, a interrupção voluntária de gravidez (IVG) só pode ser feita por um médico "e dentro de um espaço legalizado", o que não era o caso.

A operação policial foi desenvolvida quinta-feira numa clínica de Leça do Balio, Matosinhos, por uma equipa de investigadores da PSP, na sequência de uma denúncia anónima feita há três meses.

O comissário Rui Matos disse que a clínica, além de não estar licenciada para a prática da IVG, "não reunia as condições necessárias para aquela actividade".

A clínica publicitava a prática numa página da Internet e quando as interessadas ligavam para o número indicado, a interlocutora, uma enfermeira de 56 anos, residente em Esposende, proclamava-se médica ginecologista.

Invocava uma "vasta experiência" no Hospital de São João, Porto, e garantia que a IVG seria feita por pessoas devidamente habilitadas para o efeito, disse a fonte.

Garantia ainda que a clínica estava devidamente licenciada para esse tipo de práticas, acrescentou.

A operação policial foi coadjuvada por peritos da delegação no Porto do Instituto Nacional de Medicina Legal.

Esta foi a primeira situação de aborto ilegal detectada pela PSP do Porto desde a última alteração da lei da IVG, assinalou a fonte.

Em Portugal, a IVG pode fazer-se até às 12 semanas em unidades de saúde pública e nas três clínicas devidamente autorizadas a realizar essa prática.

JGJ.