País
Publicada portaria que regula gratuitidade de creches
Foi publicada esta quinta-feira, em Diário da República, a portaria que define as regras do alargamento da gratuitidade das creches ao setor privado.
Os documentos necessários ficam esta quinta-feira disponíveis no site da Segurança Social.
Um dos documentos identifica onde há vagas no setor social em cada concelho e o outro é um formulário para que as creches privadas se inscrevam e passem a ter acordo com a Segurança Social.
Esta bolsa vai estar em constante actualização, ou seja, não há prazo para as creches privadas aderirem.
Na celebração dos acordos de adesão vai ser dada prioridade às creches dos concelhos onde não há vagas no setor social.