Quadro de referência do SNS prevê estagnação da cobertura de médicos de família até 2028
O novo Quadro Global de Referência (QGR) do SNS prevê a estagnação da cobertura de médicos de família nos 85,3% da população até 2028, ano em que os trabalhadores do serviço público de saúde devem ultrapassar os 160 mil.
Estes são alguns dos indicadores que constam do QGR do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para o triénio 2026-2028, hoje publicado em Diário da República, e que estabelece as orientações estratégicas e financeiras para as unidades locais de saúde (ULS) nesse período.
Apesar de só hoje ter sido publicado, o despacho do ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, produz efeitos a 01 de janeiro deste ano.
Nos indicadores de acesso ao SNS, o documento de enquadramento estratégico do SNS prevê que a percentagem de utentes com médico de família atribuído seja sempre de 85,37% em 2026, 2027 e 2028, a mesma do que em 2024.
Já ao nível da produção, o QGR aponta para um aumento de consultas médicas no SNS, passando das cerca de 47,7 milhões este ano para mais de 48,7 milhões em 2028.
O Governo pretende ainda que o número de cirurgias passe das cerca de 799 mil em 2026 para quase 832 mil em 2028 e que os atendimentos nas urgências desçam de 4,5 milhões para 4,2 milhões no mesmo período.
O QGR refere ainda um aumento do quadro de pessoal do SNS, passando dos 157 mil trabalhadores para mais de 160 mil em 2028, quando em 2024 eram cerca de 151 mil no serviço público de saúde.
Na vertente financeira, o documento aponta para uma despesa total do SNS de 19.714 milhões de euros em 2028, mais 1.216 milhões de euros do que os 18.498 milhões deste ano.
Indica ainda que a dívida do serviço público de saúde deve baixar ao longo do triénio, de 891 milhões de euros em 2026, 807 milhões em 2027 e 785 milhões em 2028.
O despacho dos ministérios das Finanças e da Saúde define que a despesa total das entidades do SNS com gastos com pessoal, custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas e fornecimentos e serviços externos deve ser "consistente com uma redução gradual do ritmo de crescimento ao longo do triénio 2026-2028".
Ao nível dos recursos humanos, indica que as entidades do SNS devem estar dotadas dos profissionais necessários, permitindo novos recrutamentos, mediante celebração de contrato de trabalho sem termo, que no seu conjunto podem ascender a um reforço de até 1,4 % do número de trabalhadores em 2026, face aos existentes a 31 de dezembro de 2025.
O QGR do SNS é um instrumento de planeamento para três anos que serve de base aos planos de desenvolvimento organizacional (PDO) das ULS --- uma espécie de contrato-programa através do qual cada instituição define a atividade que prevê realizar e os recursos necessários para a assegurar.
A aprovação e publicação do respetivo despacho surge depois de a Ordem dos Enfermeiros ter alertado para a existência de cerca de três mil novos enfermeiros disponíveis para entrar no mercado de trabalho, ao mesmo tempo que várias unidades do SNS continuavam a reportar carências de profissionais e não conseguiam contratar.
O bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Luís Filipe Barreira, pediu a intervenção urgente da ministra da Saúde.
Na quinta-feira, o diretor executivo do SNS, Álvaro Almeida, questionado pelos jornalistas sobre o assunto no Hospital de Matosinhos, disse que a aprovação do Quadro Global de Referência estava dependente do Ministério das Finanças.
