Caso se confirme o conteúdo do relatório preliminar da Proteção Civil sobre o desastre com um helicóptero do INEM em Valongo, conhecido esta terça-feira, “o Estado falhou”. A afirmação é do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Ainda assim, o Presidente disse esperar que os dados do relatório preliminar não venham a confirmar-se no documento definitivo.
No relatório divulgado esta terça-feira, são apontadas falhas à Navegação Aérea de Portugal, por esta entidade ter desenvolvido “as suas próprias diligências, em detrimento do cumprimento do estipulado na Diretiva Operacional Nacional n.º 4 - Dispositivo Integrado de Resposta a Acidentes com Aeronaves”.
A Proteção Civil considera que o contacto com o Rescue Cordination Center (RCC), da Força Aérea Portuguesa, “tanto por parte da NAV Portugal como do CONOR (112), não foi efetuado com a necessária tempestividade, podendo ter comprometido o tempo de resposta dos meios de busca e salvamento”. A queda do helicóptero do INEM, no sábado, em Valongo, causou as mortes de quatro pessoas: uma enfermeira, um médico e os dois pilotos. A aeronave regressava a Macedo de Cavaleiros depois de ter transportado um doente para o Porto.
As conclusões apontam ainda para o facto de o CDOS do Porto [Centro Distrital de Operações de Socorro] "ter sido alvo de seis tentativas de contacto, sendo que apenas uma delas foi abandonada antes do atendimento".
A investigação acusa também o CONOR (112) de não ter alertado o CDOS do Porto depois de contacto de cidadãos e refere que não foram encetadas diligências junto da Autoridade Nacional de Proteção Civil para restringir a área de busca.
Para Marcelo, “se se confirmar aquilo que resulta deste relatório preliminar, são falhas demais de comunicação e tempo demais que resulta dessas falhas e isso não é bom para a confiança das pessoas nas instituições”.
Impõe-se, ainda segundo o Presidente da República, “apurar se assim foi”.
“Se foi assim, é preciso responsabilizar e corrigir”, continuou Marcelo Rebelo de Sousa, colocando a tónica na necessidade de garantir que os cidadãos possam “confiar” nas entidades do Estado.
Depois de assinalar que o país retirou lições dos incêndios de 2017, o Presidente rematou: “Está visto que ainda não retirámos lições quanto a estradas que caem e dificuldades de comunicação como quando há acidentes como estes. Convém retirar lições”.
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