Segundo os ambientalistas, aquela verba tem sido paga pelo Estado às empresas Valorsul (Lisboa), Lipor (Porto) e Madeira (do arquipélago madeirense) por queimarem anualmente 1,1 milhões de toneladas de plásticos, recolhidos no meio do lixo doméstico, sem terem sido separados para reciclagem.

"Esta situação é ilegal, pois as verbas destinam-se ao financiamento das energias renováveis e a lei comunitária determina que a queima de plástico não é uma fonte de energia renovável", afirmou à agência Lusa Rui Berkmeier, da Quercus.

A directiva 2001/77/CE considera energia renovável a que é produzida a partir da queima de biomassa, como o papel, cartão, resíduos de jardins e florestas ou restos de comida.

"Segundo a lei portuguesa [decreto-lei 33-A/2005], a energia libertada pelos incineradores é paga na totalidade como energia renovável, recebendo 0,076 euros por kWh [quilowatt/hora]", adiantou aquele responsável.

A reciclagem de matérias como os restos de comida, para produzir fertilizantes para a agricultura ou combustível de origem biológica (biogás), recebe menos 0,021 euros do que o plástico queimado.

"As energias renováveis deveriam receber mais dinheiro do que a incineração de plástico", defendeu Rui Berkemeier, lembrando que a queima de plástico liberta compostos tóxicos para o ambiente e dióxido de carbono, os principais responsáveis pelas alterações climáticas, a maior ameaça ambiental do planeta.

A Quercus considera que os 11,4 milhões de euros "desviados" para financiar a queima de plástico nas incineradoras de resíduos urbanos deveriam ser aplicados na promoção de "energias verdadeiramente renováveis", como a produção de biogás ou a energia produzida pelo vento (eólica).