Quercus contesta empreendimento em arriba frágil perto de Alcobaça

A Associação Nacional de Conservação da Natureza - Quercus contestou hoje em comunicado a construção de um empreendimento turístico numa arriba da praia da Pedra do Ouro, Alcobaça, que não tem condições geomorfológicas para suportar a obra.

Agência LUSA /

Citando um "estudo independente recentemente elaborado por técnicos especialistas em planeamento e ordenamento do território", a Quercus conclui que "a arriba em causa não tem capacidade de suportar a carga de um empreendimento desta envergadura, devido ao avançado estado de erosão".

A obra, um empreendimento de 32 habitações, foi proposta por uma empresas "offshore, com sede nas ilhas Caimão" e aprovada pela autarquia, depois de um parecer técnico inicial que não era positivo.

"Inicialmente, o técnico camarário que avaliou o processo, aconselhou a elaboração de um estudo geológico da zona de risco" mas depois veio a alterar a sua opinião, sustentando a aprovação do projecto por parte da autarquia.

No entanto, para a Quercus, esta situação constitui "um grave precedente que põe em causa o desenvolvimento sustentável da nossa orla costeira e contraria os objectivos de sustentabilidade ambiental e solidariedade intergeracional que os POOC (Planos de Ordenamento da Orla Costeira) devem prosseguir e realizar".

Segundo Domingos Patacho, dirigente do Núcleo Regional do Ribatejo e Estremadura da Quercus, esta obra localiza-se a cerca de 50 metros do topo da arriba, que apresenta já vários sinais de erosão acentuada.

"Qualquer construção desta natureza vai inquestionavelmente aumentar a pressão urbanística sobre o litoral nesta área ambientalmente sensível e contribuir para a descaracterização paisagística do nosso litoral", considera a Quercus.

Nesse sentido, Domingos Patacho revelou à Agência Lusa que a associação está a estudar a possibilidade de se associar à providência cautelar que foi interposta por residentes na zona.

A acção prevê a suspensão do início dos trabalhos e Domingos Patacho espera que a argumentação dos populares e ambientalistas force a autarquia a recuar na aprovação.

No entanto, o ambientalista considera que este caso é "apenas mais um" das várias situações de "falta de ordenamento" da zona costeira do norte do concelho de Alcobaça, onde "existem vários atentados ambientais".

Este dirigente recorda mesmo que, no passado, foram "cometidas várias ilegalidades" com construções em "áreas de domínio público marítimo", nomeadamente em praias como o Vale Furado, e muitas das arribas sofreram danos irreversíveis com a "construção desenfreada" de moradias e complexos turísticos.

Contactado pela Agência Lusa, o vereador das Obras Públicas, Carlos Bonifácio, escusou-se a comentar o caso, salientando que o processo está a ser analisado pelo tribunal administrativo de Leiria.

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