Quercus e Olho Vivo processam Estado sobre linhas muito alta tensão
As associações ambientalistas Quercus e Olho Vi vo vão processar o Estado português pelo alegado incumprimento de directivas sob re a avaliação de impacte ambiental de linhas aéreas de muito alta tensão, revel aram hoje as organizações.
A queixa que será enviada ao comissário do Ambiente, Stravos Dimas, ref ere-se à linha de 220 Kv, projectada pela Rede Eléctrica Nacional (REN) para lig ar a subestação do Alto da Mira, na Amadora, à subestação de Trajouce, no concel ho de Cascais, atravessando o concelho de Sintra, mas também se refere a linhas já existentes em Loures e Odivelas.
"A directiva da avaliação de impacte ambiental diz claramente que têm d e ser avaliadas alternativas, o que não aconteceu no caso da linha projectada pa ra Cascais, Amadora e Sintra", disse à Lusa Carlos Moura, da Quercus.
O dirigente acrescentou que a queixa seguirá "segunda-feira ou terça-fe ira o mais tardar" para Bruxelas.
Segundo Carlos Moura, "a avaliação de impacte ambiental está mal feita, nunca deveria ter dado origem a uma declaração de impacte ambiental devido aos perigos para a saúde que estas linhas podem representar, além dos impactos extre mamente negativos que têm na paisagem".
"Com esta queixa queremos que a Comissão Europeia aprecie as circunstân cias em que esta declaração de impacte ambiental foi emitida e que se faça uma n ova avaliação que tome em consideração a passagem subterrânea das linhas", afirm ou.
Os ambientalistas, que com comissões de moradores constituíram um movim ento cívico pela passagem subterrânea da linha, criticam a forma como o projecto esteve em discussão pública, adiantando que a não participação das populações r epresenta uma violação da directiva da avaliação de impacte ambiental, transpost a para o Direito português.
O movimento sublinha ter ainda "esperança" que o Ministério do Ambiente seja sensível às mais de 4000 assinaturas recolhidas a favor da passagem subter rânea das linhas e reconsidere a concretização do projecto.
A linha que ligará a subestação do Alto da Mira, na Amadora, à subestaç ão de Trajouce, no concelho de Cascais, afectará sobretudo o concelho de Sintra onde serão instalados 27 dos 30 postes previstos e os cabos passarão, em alguns casos, a 25 metros de habitações.
O estudo de impacte ambiental, a que a Lusa teve acesso, refere que a p resença da linha de muito alta tensão (220 Kv) projectada pela Rede Eléctrica Na cional implica a "redução da qualidade de vida das populações".
Segundo o estudo de impacte ambiental, no concelho de Sintra a distânci a prevista entre as linhas e habitações é de 25 metros no Bairro da Ligeira e no Papel, enquanto no Cacém será de 50 metros, no Bairro da Chutaria de 60 metros, no Bairro do João da Nora de 75 metros e na Serra do Casal de Cambra de 100 met ros.
Os postes de alta tensão terão entre 31 metros (o mais baixo) e 75 metr os (o mais alto), medindo a maioria das torres cerca de 50 metros.
O secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, emitiu em Março a de claração de impacte ambiental do projecto, condicionada, entre outras medidas, à não colocação de postes na área arqueológica de Alto de Colaride e à compatibil ização da infra-estrutura com a construção das circulares nascentes e poentes ao Cacém.
Fonte oficial do Ministério Ambiente contactada hoje pela Lusa afirmou que o ministério "vai aguardar os trâmites normais deste tipo de queixas", escus ando-se a avançar outros comentários sobre o assunto.