Em causa está uma operação de compra e revenda de um terreno que, em pouco tempo, deixou de estar na reserva agrícola para passar a ter capacidade construtiva, permitindo aos intervenientes um lucro de três milhões de euros.

O processo, a julgar pelo Tribunal de Gondomar, conta com mais 11 arguidos, incluindo ex-administradores da Sociedade Transportes Colectivos do Porto (STCP), o "vice" de Valentim Loureiro, um seu filho advogado e vários outros causídicos.

Além da audiência de 23 de Março, estão marcadas sessões para o dia seguinte e para 26 do mesmo mês.

Burla qualificada, participação económica em negócio, instigação à administração danosa e prevaricação são os crimes imputados ao presidente da Câmara de Gondomar pelo procurador Carlos Teixeira, o mesmo que produziu a acusação do Apito Dourado e que entretanto foi colocado na Região Autónoma da Madeira.

O chamado caso da Quinta do Ambrósio reporta-se a um terreno baldio que pertencia à Reserva Agrícola Nacional (RAN) e que, de acordo com uma investigação da Polícia Judiciária, foi comprado em 2000 por um milhão de euros por José Luís Oliveira, (vice-presidente da Câmara de Gondomar), Laureano Gonçalves (ex-dirigente do Conselho de Arbitragem) e Jorge Loureiro, filho de Valentim Loureiro.

Seis dias depois venderam-no à STCP por quatro milhões de euros, quando a propriedade era ainda RAN e não poderia ser usada pela Sociedade de Transportes Colectivos do Porto.

Mas os vendedores garantiram, no contrato-promessa de compra e venda, que se responsabilizavam a obter junto da câmara, liderada por Valentim Loureiro, a alteração do destino do prédio para que fosse desafectado da Reserva Agrícola Nacional (RAN).

A desafectação viria a consumar-se em Dezembro do ano seguinte.

O caso da Quinta do Ambrósio levou as representações da CDU e do BE a apresentarem, na Assembleia Municipal de Gondomar em Setembro do ano passado, moções de censura ao executivo independente da autarquia, que não chegaram a ser votadas.

A Assembleia Municipal de Gondomar acabou por aprovar, por maioria, uma moção de confiança a Valentim Loureiro e ao seu executivo, da autoria do Grupo independente "Valentim Loureiro - Gondomar no Coração".

JGJ.