Receita de genéricos por nome comercial trava venda na farmácia, diz Infarmed
Ao receitar medicamentos de marca que têm genéricos no mercado, os médicos contribuem para que os genéricos não sejam dispensados nas farmácias, conclui um estudo da autoridade nacional para o sector a que a Lusa teve acesso.
Intitulado "Monitorização da prescrição por DCI [Denominação Comum Internacional, o nome da substância do medicamento] e implementação da receita médica", o estudo foi concluído terça-feira pelo Observatório dos Medicamentos e Produtos de Saúde do Instituto Nacional da Farmácia e do Medicamento (Infarmed).
Através da análise do receituário recolhido em 12 sub-regiões de Saúde entre Fevereiro e Julho de 2004, o estudo concluiu que, perante a prescrição por nome comercial de cerca de 59 mil medicamentos que possuem alternativa genérica, - e por isso deveriam, por lei, ter sido receitados pelo nome da substância do fármaco -, apenas em 0,4 por cento dos casos foi dispensado um genérico na farmácia, mesmo quando tal era autorizado pelo clínico.
O cenário oposto surge quando estes medicamentos são receitados pelo nome da sua substância activa, tendo ocorrido na farmácia a dispensa de genéricos em 70 por cento dos casos.
Segundo os dados do estudo, no período considerado foram receitados por marca comercial 59.117 medicamentos abrangidos pelo sistema de comparticipação por Preços de Referência (PR), criado em 2002 para os fármacos que têm alternativa genérica.
Destes medicamentos, na receita de 1.281 o médico autorizou explicitamente a dispensa de um genérico da farmácia, o que aconteceu apenas em 36 casos (2,8 por cento).
Já em 30.972 destes medicamentos, os clínicos permitiram a dispensa de genéricos na farmácia ao deixarem em branco os espaços da receita médica que permitem autorizar ou recusar a dispensa de genérico (o que, segundo a lei, equivale a um aval tácito à sua dispensa) mas apenas 183 (0,5 por cento) foram efectivamente dispensados.
Um exemplo flagrante do resultado da prescrição por nome comercial de medicamentos com genéricos disponíveis é apontado no estudo com o caso do omeprazol, um fármaco contra a acidez do estômago líder no mercado de genéricos.
Em Fevereiro de 2004, quando a penetração do medicamento genérico era superior a 60 por cento em valor e em volume no que toca à prescrição por nome da substância activa do fármaco (Denominação Comum Internacional - DCI), "foram prescritos seis medicamentos por marca comercial, com expressa autorização de dispensa de genérico".
"Em todas estas prescrições foi dispensada uma marca comercial", enfatiza o estudo.
O contrário acontece quando os medicamentos abrangidos pela comparticipação por PR são receitados segundo a sua DCI, o que no estudo em questão correspondeu a 5.919 casos.
Nestes, a dispensa de genéricos na farmácia correspondeu a 70 por cento (4.145 casos), enquanto a venda de medicamentos de marca comercial correspondeu a 30 por cento do total (1.774 fármacos).
