A versão preliminar da norma, com recomendações sobre o tratamento dos esgotos e o tipo de culturas mais adequadas, já está concluída e aguarda agora a promulgação por parte do Instituto Português de Qualidade (IPQ).

Helena Marecos do Monte sustenta que tratar os efluentes urbanos em estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) e despejá-los directamente nos rios ou no mar é um desperdício, já que poderiam ser utilizados para regar terrenos agrícolas, jardins ou espaços desportivos, como campos de golfe.

Também "é um desperdício usar água potável [para rega] tratada ao nível do consumo humano", considera.

A especialista argumenta que as águas residuais tratadas poderiam cobrir pelo menos dez por cento das necessidades da agricultura (actividade responsável por cerca de 70 a 80 por cento do consumo total de água), mesmo sem armazenamento.

Para tal, seria necessário construir redes de distribuição dos efluentes até aos campos agrícolas, pelo que este investimento só seria viável para terrenos próximos das ETAR.

As águas residuais poderiam também ser armazenadas temporariamente em reservatórios junto às estações de tratamento.

Em regiões como o Alentejo devia haver mesmo esta obrigatoriedade, sublinhou Helena Marecos do Monte.

"No Alentejo, onde há tanto espaço, as ETAR deviam ter todas um reservatório para armazenamento, o que seria útil não só para a agricultura, mas também no combate aos incêndios", sugeriu a especialista.

A engenheira assegura que esta é uma prática segura, do ponto de vista da saúde pública e da qualidade ambiental, e nalguns casos pode até trazer vantagens.

"As ETAR removem grande parte da carga poluente, mas não toda.

Alguns compostos são nutrientes fertilizantes benéficos para a agricultura", explicou.

No entanto, são necessárias algumas precauções, já que não se deve fazer "uma utilização indiscriminada" dos efluentes para evitar os riscos.

Entre outros cuidados, é preciso que as águas residuais correspondam a determinados parâmetros físico-químicos, seleccionar as culturas e escolher os métodos de rega mais adequados.

Helena Marecos do Monte salientou que esta prática já se faz "de forma clandestina e empiricamente" por alguns agricultores "que chegam a furar as redes de esgotos", mas não se realiza de forma sistemática.

No futuro, a reutilização de água "vai ser cada vez mais necessária", salientou a especialista, lamentando que esta questão seja tratada de forma pontual, "sempre que se fala em seca".

"A directiva europeia sobre tratamento de águas residuais já referia num dos artigos que, sempre que fosse possível, deve-se reutilizar os efluentes", lembrou.