Região Hidrográfica do Tejo tem mais de 50 arribas em risco de derrocada

Pelo menos 52 arribas e falésias das zonas de Alcobaça-Mafra e Sintra-Sado, sob a alçada da Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Tejo, encontram-se em risco de derrocada. O número consta de um documento do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional que colige dados das cinco ARH do país.

RTP /
A derrocada de uma arriba na Praia Maria Luísa, em Albufeira, provocou cinco mortes e deixou três pessoas feridas Luís Forra, Lusa

O conteúdo do documento do Ministério do Ambiente, revelado este sábado pela agência Lusa, situa na Região Hidrográfica do Tejo o maior número de arribas e falésias em risco de desmoronamento, a seguir ao Algarve. São pelo menos 52 os troços com faixas de risco - descritas como "faixas de salvaguarda paralelas ao litoral destinadas a absorver a erosão/recuo num determinado período - na área abrangida pelos Planos de Ordenamento da Orla Costeira Alcobaça-Mafra e Sintra-Sado.

O documento estabelece que qualquer tipo de ocupação naqueles pontos instáveis da costa é condicionado ou "severamente" restringido.

No quadro do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Alcobaça-Mafra, existem 22 áreas urbanas situadas em faixa de risco: seis em Alcobaça, cinco em Mafra, quatro em Peniche, três na Nazaré, duas na Lourinhã e outras duas em Torres Vedras.

Qualquer tipo de obras em tais zonas, conclui o Ministério do Ambiente, "carece necessariamente de fundamentação técnica de índole geológica/geotécnica e evolutiva das arribas", de modo a "demonstrar que se encontram asseguradas as condições de segurança necessárias para a ocupação humana dessas áreas".

Situações de risco em 30 praias

Os dados recolhidos a partir da Administração da Região Hidrográfica do Tejo permitiram ainda identificar três dezenas de praias em situação de risco nos concelhos de Alcobaça, Nazaré, Caldas da Rainha, Óbidos, Peniche, Lourinhã, Torres Vedras e Mafra. O documento do Ministério do Ambiente refere que, nestas zonas, impôs-se "dar início" a medidas como o reforço ou reposição de sinalética e a delimitação ou interdição de áreas de risco na base e no topo de arribas.

Na região abrangida pelo Plano de Ordenamento da Orla Costeira Sintra-Sado, são apontadas situações de risco nos aglomerados urbanos de Azenhas do Mar e Praia das Maçãs, assim como os acessos e estacionamento nas praias da Aguda, interdita a banhistas, Vigia e Pequena, todas no Concelho de Sintra.

No Alentejo Litoral, foram detectadas seis zonas com risco de derrocadas - a faixa entre os areais do Salto e da Ilha, salientando-se Porto Covo e Praia do Burrinho, a Praia do Malhão, a zona Norte da Praia de Almograve, a área entre Almograve e Lapa de Pombas, a Praia da Zambujeira do Mar, a Praia do Carvalhal e Azenha do Mar, em Odemira.

O documento aponta outras zonas de risco, designadamente a Praia de São Pedro de Moel, na Marinha Grande, as arribas da Praia da Galé Fontaínhas, em Grândola, a Serra de Azóia, o porto de Sesimbra e a Serra da Arrábida, onde já foram adoptadas medidas de contenção das arribas entre o Portinho e o Outão.

Investimento de 41 milhões de euros

Na sexta-feira, a Administração da Região Hidrográfica do Algarve adiantou que vai proceder a uma avaliação das arribas ao longo da sua zona de jurisdição na costa vicentina, depois de ter concluído a análise do Barlavento algarvio sem sinalizar qualquer "risco iminente" em Lagos.

Após as mortes de cinco pessoas na derrocada de uma arriba da Praia Maria Luísa, em Albufeira, a ARH procurou apurar as "condições reais de risco em várias zonas prioritárias do litoral algarvio". A avaliação estendeu-se da Praia de Olhos de Água, em Albufeira, até à Praia da Luz, em Lagos, tendo sido reforçada a sinalética e vedados alguns troços de areais nos concelhos de Albufeira, Lagoa e Portimão.

A última actualização de números sobre o Plano de Acção para o Litoral 2007-2013 remontava a 28 de Fevereiro deste ano. De acordo com os dados avançados pela agência Lusa, as intervenções em arribas classificadas como prioritárias correspondem a um investimento de 41 milhões de euros e recaem nas candidaturas submetidas ao Quadro de Referência Estratégico Nacional - Eixo III - Combate à Erosão e Defesa Costeira.

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