Regresso da Justiça marcado pelo início do julgamento dos polícias acusados de tortura
Os tribunais regressam em pleno esta terça-feira, depois de um mês e meio de férias judiciais, com o recomeço de processos mediáticos como o BES e com o início de julgamento dos agentes da PSP acusados de tortura.
O mês de setembro tem já a agenda muito preenchida e vai ficar marcado pelo início do julgamento de dois agentes da PSP da esquadra do Rato, em Lisboa, que estão acusados de crimes de abuso de poder, tortura, violação, ofensas à integridade física, falsificação de documento, furto qualificado, roubo e detenção de arma proibida.
A primeira sessão está marcada para o dia 11 de setembro, às 09:30, e a segunda sessão para o dia 06 de outubro, também às 09:30.
Já no Tribunal de Faro, o julgamento dos dois agentes da PSP de Olhão, acusados de sequestro e homicídio de um homem marroquino em março de 2024, tem início marcado para o dia 08 de setembro.
Voltando ao tribunal de Lisboa, setembro é também mês de regresso do julgamento do caso Operação Marquês, que tem sessões marcadas para os dias 1,2 e 3 e está longe de terminar. Ainda sem data marcada, é expectável que o principal arguido neste processo, o ex-primeiro-ministro José Sócrates, volte a falar em tribunal.
Este julgamento começou há mais de um ano, a 03 de julho de 2025, e os 21 arguidos - que incluem José Sócrates e o ex-presidente do Banco Espírito Santo (BES), Ricardo Salgado - respondem por corrupção e outros crimes económico-financeiros que terão sido cometidos entre 2005 e 2014.
Mais antigo é o julgamento do caso BES, que começou a 15 de outubro de 2024, praticamente 10 anos depois da queda do banco, e recomeça no dia 07 de setembro. Este processo tem 18 arguidos, sendo Ricardo Salgado o principal arguido, acusado de 65 crimes, sendo que parte destes crimes já prescreveu.
Ainda na área do crime económico, o julgamento do processo relacionado com o BES Angola (BESA) e que inclui crimes como abuso de confiança, branqueamento e burla recomeça já no dia 01 de setembro. Além de Ricardo Salgado, o ex-presidente do BESA, Álvaro Sobrinho, é outro dos principais arguidos.
O julgamento do processo Tempestade Perfeita, que tem 73 arguidos e que envolve contratos públicos feitos pela Direção-Geral de Recursos de Defesa Nacional, tem sessões marcadas para os dias 09 e 10 de setembro.
Também o julgamento da Operação Lex, é retomado a 23 de setembro e continuam a ser ouvidas no Supremo Tribunal Militar, em Lisboa, testemunhas chamadas pelo Ministério Público.
No mesmo dia, a 23 de setembro, regressa também a tribunal, neste caso ao Campus de Justiça, em Lisboa, o processo relacionado com o NRP Mondego, em que estão a ser julgados três militares acusados de violação de segredo de Estado.
A 10 de setembro, às 10:00, é retomado no Tribunal de Monsanto, em Lisboa, o debate instrutório do processo Tutti Frutti, que começou em junho e conta com 59 acusados de mais quatro centenas de crimes de corrupção, prevaricação, branqueamento e tráfico de influência.
