A Comissão recomenda, no relatório hoje divulgado, "que seja permitida nos termos da lei a co-incineração de RIB e RIP em outras unidades industriais p ara além das cimenteiras", dependendo das temperaturas usadas, do tipo de resídu os autorizados, da tecnologia e da obtenção de licenças de controlo e prevenção da poluição (IPPC).

A CCI concluiu ainda que todas as cimenteiras portuguesas têm condições para obter autorização para queimar lixo industrial perigoso ou banal, dado que praticam as melhores tecnologias disponíveis e se encontram certificadas a níve l industrial.

O relatório apontou igualmente algumas alterações que suscitaram, nos ú ltimos anos, uma expansão da incineração em geral e da co-incineração em cimente iras e fornos de cal.

Entre estas, conta-se o aumento do custo da energia petrolífera, a entr ada em vigor do protocolo de Quioto, as restrições para deposição de lixo orgâni co em aterros e estudos que demonstram o carácter mais amigável para o ambiente da co-incineração.

Quanto às tecnologias alternativas, como as dos Centros Integrados de R ecuperação, Valorização e Eliminação de Resíduos (CIRVER), "são eficazes para re síduos inorgânicos e poderão reciclar ou regenerar alguns resíduos orgânicos", m as uma fracção significativa deverá ser destruída por queima.

Os especialistas consideraram que, "só em último recurso", os resíduos orgânicos que não podem ser reciclados ou regenerados deverão ser colocados em a terro.

Na sequência do relatório, o ministro do Ambiente, Francisco Nunes Corr eia, anunciou hoje que as cimenteiras de Souselas e Outão são os locais escolhid os para a co-incineração e que os testes deverão começar dentro de três a seis m eses.