Retirada de amianto em escola de Cascais está a preocupar comunidade educativa
A remoção de amianto no edifício velho da Escola Secundária de Cascais enquanto decorrem atividades letivas na nova escola está a preocupar a comunidade educativa, que pede a suspensão dos trabalhos até estarem reunidas todas as condições de segurança.
Segundo a diretora do Agrupamento de Escolas de Cascais, Inês Muller, há amianto na escola antiga, que é contígua à escola nova, e o início dos trabalhos de remoção foram agendados para a passada segunda-feira.
A comunicação à escola só tinha sido efetuada por email na sexta-feira anterior, 09 de outubro, tendo a diretora tido conhecimento na tarde de domingo, solicitado "de imediato esclarecimentos e questionado a ausência de informação atempada".
"Entretanto, quando eu recebi a informação, porque estava em anexo o plano de remoção, apercebi-me que havia algumas falhas nesse plano. Todas as entidades me garantiam que não havia problema, porque a ACT [Autoridade para as Condições de Trabalho] tinha autorizado, mas eu continuei sempre a desconfiar", disse, em declarações à Lusa.
Inês Muller exigiu o parecer sanitário do Delegado Regional de Saúde, que tinha pedido um parecer da Direção-Geral de Saúde (DGS), que "veio ao encontro" das preocupações, acrescentou Inês Muller, destacando que entretanto partilhou a informação com os pais e pediu esclarecimentos à Câmara de Cascais, sem resposta até hoje de manhã.
O conhecimento das condições da retirada de amianto levantou dúvidas em vários pais, que estão a organizar-se para protestar contra a situação.
Também a associação SOS Amianto veio lamentar as "falhas graves" no modo como estão a ser conduzidos os trabalhos de remoção de amianto na escola e, com base no parecer da DGS, a que a Lusa também teve acesso, exigir a suspensão dos trabalhos até que estejam reunidas as condições adequadas para os trabalhos em "segurança para a comunidade educativa".
Um diagnóstico ao antigo edifício da escola, promovido pela Associação de Pais, em fevereiro de 2019, revelou a presença generalizada de amianto em vários pontos da escola (incluindo coberturas de fibrocimento degradadas, juntas de dilatação, pavimentos vinílicos e cola) e concentrações de fibras em suspensão no ar superiores ao Valor Limite de Exposição (VLE) aplicável a espaços de ocupação humana, que levou então ao encerramento de salas de aula pela ACT.
Os trabalhos de remoção de amianto são iniciados apenas sete anos depois "sem o respetivo inventário ao amianto, prévio à obra e necessário para o planeamento dos trabalhos de remoção, conforme definido pela legislação portuguesa, e com a escola em pleno funcionamento, sem serem aproveitadas as pausas normais das férias", sublinhou a SOS Amianto.
Os trabalhos estão a ser realizados em pleno período letivo, "com a presença diária de centenas de alunos e profissionais na escola", o que "viola flagrantemente as recomendações das autoridades de saúde e as boas práticas definidas pela União Europeia, que determinam que intervenções desta natureza devem ocorrer em períodos de pausa escolar para minimizar o risco de exposição a fibras de amianto, que são invisíveis, mas perigosas para a saúde", acrescentou.
O parecer da DGS "colocou ainda a descoberto múltiplas fragilidades" no plano de trabalhos aprovado pela ACT, "nomeadamente a desatualização do VLE face ao novo enquadramento legal, subestimação de riscos, indefinição rigorosa da contenção de edifícios e lacunas nos procedimentos de limpeza final e controlo de resíduos".
A SOS Amianto pediu a suspensão imediata ou o reagendamento urgente dos trabalhos em curso para um período de interrupção escolar e o cumprimento "rigoroso e escrupuloso de todas as recomendações e condicionantes apontadas" pelo parecer da DGS, "garantindo que qualquer futura intervenção decorra sob `standards` máximos de segurança, contenção e monitorização laboratorial independente".
A associação também criticou a falta de envolvimento da direção da escola na preparação prévia, planeamento ou articulação logística dos trabalhos, e pediu a "responsabilização das entidades promotoras (Câmara Municipal de Cascais e demais intervenientes) pela total falta de transparência, planeamento atempado e desrespeito pelas diretrizes de saúde pública".
A Lusa também aguarda resposta aos esclarecimentos sobre este assunto pedidos à Câmara de Cascais.
