Reunião com tutela da Educação não demove sindicatos da greve prevista para dia 18

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) apresentou hoje à tutela a lista de problemas que afectam os docentes, e aguarda que algumas medidas sejam corrigidas, caso contrário avançará para a greve no dia 18 de Novembro.

Agência LUSA /

"Na audiência de hoje, a FNE apresentou uma lista de problemas que estão a causar mal-estar nas escolas", disse à Lusa o secretário- geral da Federação, João Dias da Silva, acrescentando que a ministra marcou nova reunião para dia 11 de Novembro.

"Esperamos que, no encontro de dia 11, a tutela esteja disposta a corrigir as medidas que impôs aos docentes, de modo a respeitar as condições de trabalho, as competências e as funções dos professores", afirmou o responsável.

Também para dia 11 de Novembro está agendada uma reunião com a Fenprof, na qual o Ministério da Educação vai dar a conhecer as suas posições quanto a alterações ao regime de concursos, aplicáveis já no próximo ano, em Janeiro.

A Fenprof, que teve quinta-feira um encontro com a tutela da Educação, revelou hoje em comunicado que, relativamente a eventuais colocações plurianuais, discordará dos mecanismos que impedirem os professores de tentarem, anualmente, mudar de escola para ficarem mais perto das suas famílias.

A Federação Nacional de Professores rejeita as colocações plurianuais - que visam manter os professores na mesma escola por três anos -, sublinhando que a alegada estabilidade conseguida com essa medida não justifica "constrangimentos, desincentivos, penalizações ou impedimentos de apresentação de candidatura dos docentes".

Entretanto, numa reunião entre a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação e os Sindicatos Independentes, ocorrida logo após a audiência da FNE com a ministra Maria de Lurdes de Rodrigues, ficou assente que, se o Governo não recuar nas suas posições, FNE, Fenprof, Sindicato Nacional e Democrático dos Professores (Sindep) e Sindicatos Independentes avançam mesmo para a greve.

A paralisação geral convocada pelos vários sindicatos - que não foram ouvidos acerca das novas medidas em vigor - está marcada para dia 18 de Novembro, seguindo-se, no mesmo dia, uma manifestação silenciosa.

A convergência quanto às formas de luta obtida na reunião foi saudada pelos Sindicatos Independentes, de que fazem parte a Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), o Sindicato dos Professores do 1º Ciclo do Ensino Básico (SIPPEB) e o Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE).

Dos Independentes fazem ainda parte o Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL), Sindicato dos Professores Licenciados pelas Escolas Superiores de Educação e Universidades (SPLEU), Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU) e Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação (SINAPE).

As estruturas sindicais estão preocupadas com a generalização do Inglês no 1º ciclo, com o programa de formação em Matemática dos professores de 1º ciclo e o programa de combate ao insucesso escolar, a reorganização da componente não lectiva no horário dos docentes e o alargamento do horário nas escolas do 1º ciclo.

A alteração do regime de aposentação da Função Pública, em que os professores se incluem, a revisão do regime geral de aposentações dos professores do 1º ciclo e educadores de infância e a alteração ao regime de formação contínua dos professores são outros dos assuntos em relação aos quais a tutela e os sindicatos estão em desacordo.

No entanto, além da greve e da manifestação silenciosa, os Sindicatos Independentes têm previsto um leque de acções próprias, revelou à Lusa Manuel Rolo Gonçalves, do SPLIU, segundo quem os professores se sentem "defraudados com as medidas decididas unilateralmente pelo Governo".

O Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades, que vai ter uma audiência com a ministra da Educação já no dia 31 de Outubro, tenciona, entre outras iniciativas, entregar uma moção à tutela e colocar faixas em todas as capitais de distrito a apelar à qualidade do ensino.

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