Reunião do Conselho de Estado decorre com Juncker como convidado

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A reunião do Conselho de Estado teve como convidado o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. O presidente da Comissão Europeia falou sobre solidariedade europeia no que toca aos incêndios e garante que o Orçamento do Estado não levanta grandes problemas.

A reunião do Conselho de Estado aconteceu num momento de debate do Orçamento do Estado para 2018, marcado pela resposta aos incêndios de junho e de outubro, que mataram mais de cem pessoas, e em que se discute publicamente as relações institucionais entre o Presidente da República e o Governo.

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, afirmou hoje que, a pedido de Portugal, vai ser feita uma reflexão sobre a reorganização da proteção civil na União Europeia, da qual já encarregou o comissário responsável por esta área.

Jean-Claude Juncker falava no Palácio de Belém, em Lisboa, com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao seu lado, antes da reunião do Conselho de Estado, na qual o presidente da Comissão Europeia foi convidado a participar.

"Nós estamos solidários com Portugal. Pusemos em andamento todos os esforços que os mecanismos europeus nos permitem oferecer aos nossos amigos de Portugal. E vamos refletir, a pedido de Portugal, sobre a reorganização da proteção civil na Europa, que tem lacunas e fraquezas que é preciso remediar. Encarreguei o comissário respetivo de o fazer", afirmou Juncker.

No que toca às contas públicas portuguesas, o presidente da Comissão Europeia não escondeu que iria falar sobre o Orçamento do Estado com Costa. Mas garantiu que o documento "não levanta grandes problemas. Há pequenas questões que iremos resolver".

Antes do encontro do Conselho de Estado, Jean-Claude Juncker apresentou condolências ao povo português, confessando que a tragédia dos incêndios o afetou fortemente.

António Costa agradeceu ao Presidente da Comissão Europeia a solidariedade que tem sido demonstrada pelas instituições europeias, ao mesmo tempo que estas analisam um reforço do mecanismo europeu de Proteção Civil. De igual forma, o Presidente da República agradece a solidariedade e as decisões tomadas pela União Europeia no que toca aos incêndios em Portugal.

Marcelo Rebelo de Sousa agradeceu-lhe por ter aceitado o convite e pelo apoio dado a Portugal na sequência dos incêndios deste mês, "com palavras de solidariedade, mas também com decisões no sentido de uma solidariedade institucional europeia".

O Presidente da República agradeceu também a decisão da União Europeia de entregar os 50.000 euros do prémio Princesa das Astúrias da Concórdia às vítimas dos incêndios em Portugal e Espanha.

Desde que tomou posse, em 09 de março do ano passado, Marcelo Rebelo de Sousa imprimiu ritmo trimestral às reuniões do Conselho de Estado - esta é a sétima reunião a que preside, e a terceira deste ano.

O atual chefe de Estado inovou também ao convidar personalidades estrangeiras para participarem nas reuniões do órgão político de consulta presidencial.

Antes de Juncker, foram convidados o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, para a reunião de 07 de abril de 2016, e o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), o diplomata brasileiro Roberto Azevêdo, para a reunião de 31 de março deste ano.

Presidido pelo chefe de Estado, o Conselho de Estado é composto por presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, Provedor de Justiça, pelos presidentes dos governos regionais e pelos antigos Presidentes da República.

Integra, ainda, cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.

 

c/Lusa

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