Na edição de hoje, o Primeiro de Janeiro revela que os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Porto já estão consignados como empresa municipal, que passará a ser designada CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, EM. Em comunicado, o STAL lamenta que Rui Rio tenha registado "pela calada (na Direcção-Geral dos Registos e Notariados) os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Porto (SMAS) como empresa municipal".

Apresentando a cópia do registo da empresa, retirada do site da Direcção Geral dos Registos e do Notariado, o STAL considera que "tinha razão para desconfiar das intenções" do autarca que "não respondeu aos diversos pedidos de audiência" solicitados desde Novembro de 2005 para dar conhecimento do projecto de transformação do SMAS em empresa municipal.

"Estava a querer esconder aos trabalhadores as suas reais intenções", afirma o sindicato.

O STAL agendou para a próxima segunda-feira um plenário para analisar a situação, que considera uma "ameaça" para o futuro dos cerca de 600 trabalhadores dos SMAS.

O Sindicato questiona ainda a realização dos estudos técnicos e económico-financeiros, bem como os respectivos projectos de estatutos ou de protocolo, de acordo com o disposto na lei n/o 58/98 de 18 de Agosto (lei das empresas municipais).

Depois de na terça-feira o executivo camarário ter aprovado ajustamentos nos estatutos das empresas municipais de Obras Públicas e de Habitação e Manutenção, no site oficial do município referia-se que "nas próximas semanas, será levada a cabo uma reforma mais profunda nos SMAS".

Em Novembro de 2005, o presidente da Câmara do Porto, Rui Rio tinha prometido que, até Junho de 2006, os SMAS seriam transformados em Empresa Municipal .

A criação da CMPEA - Empresa Municipal de Águas do Município do Porto ainda não foi oficialmente anunciada pela autarquia portuense, mas fonte do gabinete de imprensa desvalorizou o assunto, considerando tratar-se de uma intenção anunciada há vários meses.