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S. Pedro da Cova e Fânzeres, Gondomar, exigem desagregação de "imposta" em 2013

por Lusa

Gondomar, Porto, 04 mar 2020 (Lusa) -- As freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova, do concelho de Gondomar, desejam anular a agregação que dizem ter-lhes sido "imposta" em 2013 "a régua e esquadro", argumentando que a união "não se traduziu em ganhos de eficiência".

"Defendemos a desagregação em toda a linha. A agregação não faz sentido porque se o objetivo era rentabilizar serviços, isso nunca aconteceu e infelizmente o grande desígnio de uma junta, a proximidade com os cidadãos, ficou comprometido com a união de freguesias", disse hoje o presidente da União de Freguesias Fânzeres/São Pedro da Cova, Pedro Vieira.

O autarca -- eleito pela CDU nas autárquicas de 2017 quando estas duas freguesias já estavam agregadas, mas que desde 2009 faz parte do executivo, primeiro como secretário e depois como tesoureiro, da junta de freguesia de São Pedro da Cova -- falava à agência Lusa numa semana em que o Movimento Cívico Pensar Fânzeres está a reforçar a divulgação, colocando cartazes em cafés e associações locais, da petição `online` que pede a desagregação.

Em declarações à agência Lusa, Manuel Oliveira, um dos fundadores do movimento frisou que esta iniciativa é "aberta a todos os partidos e quadrantes da sociedade", tendo contado que, integrado numa iniciativa da Plataforma Nacional Recuperar Freguesias, esteve na Assembleia da República em fevereiro para reivindicar a desagregação de Fânzeres e de São Pedro da Cova.

Manuel Oliveira contou que o Movimento Cívico Pensar Fânzeres já reuniu com os grupos parlamentares do Bloco de Esquerda, CDU e PSD e conta "em breve" reunir com os restantes partidos políticos.

A Plataforma Nacional Recuperar Freguesias envolve 31 movimentos cívicos de todo o país, representando 31 uniões de freguesias.

Os distritos de Faro, Lisboa e Santarém têm um movimento cívico cada, Viana do Castelo e Aveiro têm dois cada, Porto tem 10 e Braga tem 14.

Já na petição do Movimento Cívico Pensar Fânzeres lê-se que "a agregação das duas freguesias sob a gestão de um único executivo corresponde a um real e efetivo afastamento entre autarcas e fregueses, e não veio traduzir-se em ganhos de eficiência e de escala, nem resultou na melhoria na prestação de serviços públicos".

O documento acrescenta, ainda, que a agregação destas duas freguesias trouxe "dificuldades" à população, estando em causa dois "territórios diferenciados" que têm "um percurso histórico e cultural distinto, apesar de vizinhos".

Esta opinião é partilhada pelo presidente da União de Freguesias Fânzeres/São Pedro da Cova que afirma que a agregação feita em 2013, sob a responsabilidade do então ministro social-democrata Miguel Relvas, "não gerou poupança, mas apenas despesa" em estruturas que, acrescentou, "eram a primeira porta onde as pessoas iam bater, mas agora empobreceram em termos de resposta".

Questionado sobre a petição lançada por Fânzeres, Pedro Vieira -- que entre 2011 e 2013 integrou um movimento iniciado em São Pedro da Cova que tinha como objetivo "lutar contra a lei Relvas" -- aplaudiu a iniciativa.

"Apoiamos por completo a petição. E é importante que saia de Fânzeres, uma vez que São Pedro já é reivindicativo por natureza. É importante que se perceba que há unanimidade entre as duas freguesias sobre esse tema, que há unanimidade na exigência de que estas freguesias se desagreguem", completou o autarca.

Na sequência da reforma de 2013, as 4.259 freguesias existentes a nível nacional passaram para 3.092.

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