Sampaio condecora STAPE pelo papel na consolidação da democracia
O Presidente da República condecorou hoje o Secretariado Técnico dos Assuntos para o Processo Eleitoral (STAPE) com a Ordem de Mérito, enaltecendo o contributo "independente e rigoroso" deste organismo na consolidação do processo democrático em Portugal.
"Esta ideia de serviço público independente e rigoroso que o STAPE tem dado a todos nós e que tem garantido o processo democrático (...) é uma conquista de tal maneira decisiva que nunca é demais enaltecer", disse Jorge Sampaio, na cerimónia da distinção daquele organismo tutelado pelo Ministério da Administração Interna como membro honorário da Ordem de Mérito.
Para ilustrar a importância do papel desempenhado pelo STAPE no enraizamento da democracia em Portugal, o Chefe de Estado evocou mesmo um episódio do seu passado.
"Eu que andei a fiscalizar supostas eleições em 1969 - vocês imaginam o que era o recenseamento então -, que passei largas horas da minha vida com o dr. Salgado Zenha a copiar cadernos eleitorais numa máquina posta ao nosso dispor pelo senhor governador civil (Afonso) Marchueta, até que eles se fartaram daquilo e ficámos a meio desse trabalho", relatou.
Na cerimónia, evocativa do 30º aniversário das primeiras eleições livres em Portugal (em 25 de Abril de 1975, para a Assembleia Constituinte), Jorge Sampaio também distinguiu com a mesma condecoração o coronel Manuel da Costa Brás, que na altura era o responsável pela pasta da Administração Interna, bem como o actual ministro, António Costa.
Também os funcionários que integraram o STAPE nos primeiros tempos da existência do organismo, entre os quais o deputado e dirigente socialista Jorge Coelho, receberam insígnias das mãos do Presidente da República.
A Ordem do Mérito distingue actos ou serviços meritórios praticados no exercício de quaisquer funções.
à entrada para o Palácio Foz, onde decorreu a cerimónia, Jorge Sampaio foi questionado pelos jornalistas sobre a situação das finanças públicas, tema principal da audiência que manteve segunda- feira, em Belém, com o governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio.
"Não vou dizer rigorosamente nada sobre isso. Quem o dirá com certeza na altura oportuna é o Governo", limitou-se a dizer o Chefe de Estado.