A Comissão Nacional de Trabalhadores (CNT) do Santander Totta acusa o banco de “pressão”, “assédio laboral” e de “ameaças” contra trabalhadores que não aceitam a proposta de rescisão do contrato por mútuo acordo que tem sido apresentada nos últimos meses. O banco Santander nega qualquer tipo de pressão sobre os trabalhadores e garante que a sua “atuação não sofreu alterações”, não prevendo que se altere o número médio de trabalhadores que sairão da empresa.
“Eles dizem que estão a redesenhar a organização do banco e que não precisam destas pessoas”, diz João Pascoal, membro da Comissão de Trabalhadores do Santander. “Há pessoas que eles dizem que não precisam e são pessoas como gerentes de balcão, cujo balcão está sempre nos primeiros três lugares do ranking de ação comercial dele, portanto, é um balcão que dá muito dinheiro ao banco. Mas também gestores de clientes, assistentes administrativos. Há uma série de colegas de diferentes categorias que estão a ser chamados para a rescisão por mútuo acordo”, explicou João Pascoal à RTP.
Segundo o representante dos trabalhadores, em novembro começaram as reuniões individuais onde são apresentadas as propostas de rescisão. Nestas reuniões, “os Recursos Humanos fazem-se assessorar por uma empresa de consultores externos que pressionam os trabalhadores e chegam mesmo a ameaçá-los”.
“Na última reunião, quando o trabalhador recusa, há uma ameaça. Dizem ‘o banco já não conta consigo’ ou ‘se não aceitas agora, no final do ano és despedido’. O que não é uma ameaça real, não é juridicamente correto, mas é dito e as pessoas sentem-se coagidas perante esta ameaça”, disse João Pascoal. “Isto só é dito quando os representantes dos trabalhadores não estão presentes nestas reuniões”, acrescentou.
“Não temos nenhuma razão para não acreditar que esta seja a verdade porque temos recebido relatos trabalhadores em várias zonas do país ao mesmo tempo”, afirma o representante dos trabalhadores.
“Não há nenhuma pressão”
Contactado pela RTP, o banco Santander nega que os trabalhadores estejam a ser pressionados e sublinha que “os valores que estão a ser apresentados no acordo são acima do que é legal. Em média são o dobro do mercado bancário e melhores que a generalidade das empresas”. Para a CNT do banco, “esta é uma atitude claramente intimidatória, dado que legalmente, numa RMA [rescisão por mútuo acordo], não existem valores legais a aplicar, valores máximos nem mínimos, mas sim uma conjugação de valores e vontades acordados entre as partes”.
Em meados de outubro, os sindicatos do Setor Financeiro (Mais) e dos Bancários do Centro (SBC) tinham já publicado um comunicado onde advertiam que, face à ação de propostas de rescisão por mútuo acordo, não iriam permitir quaisquer pressões ou ameaças sobre os trabalhadores, lembrando que estes são livres de aceitar ou recusar o que lhes é proposto durantes as reuniões.
“Muitos trabalhadores do Banco Santander Totta estão a ser convocados para uma reunião com os Recursos Humanos, na qual está também presente um consultor externo. O objetivo é apresentar-lhes uma proposta de rescisão por mútuo acordo, tendo como contrapartida uma indemnização”, lê-se no comunicado.
“Os Sindicatos lembram que compete a cada um dos visados analisar a proposta, tendo em conta a sua expectativa laboral e o futuro profissional, sendo livre de optar por continuar a sua carreira no banco ou escolher outro projeto”, refere o comunicado conjunto do Mais Sindicato e do SBC, avisando desde já que “não admitirão que os trabalhadores sejam alvo de qualquer tipo de pressão ou ameaça – nomeadamente que se intimide os visados de que se não aceitarem a rescisão por mútuo acordo poderão ser despedidos ao abrigo da extinção do posto de trabalho ou através de um despedimento coletivo”.
Por sua vez, o Santander argumenta que estas acusações “não correspondem à verdade” e garante que “não há nenhuma pressão sobre os trabalhadores. O banco tem sempre muito cuidado nestes processos de acordo, de ouvir as pessoas, de perceber o que está em causa. As coisas estão a acontecer como nos outros anos. Temos sempre feito acordos com vários trabalhadores e nunca se levantou nenhuma questão até agora”, acrescenta.
Trabalhadores colocados em teletrabalho
Mais recentemente, a partir do final de novembro, o banco “começou a enviar estas pessoas [que recusam a rescisão] para casa, em teletrabalho, com a justificação da pandemia. Mas enviam só essas pessoas que não aceitaram a proposta”, diz João Pascoal.
“Verificamos que as respostas negativas, legitimadas pela Lei e por não corresponderem às ansiedades dos trabalhadores, estão a ter como consequência o teletrabalho sem tarefas para executar, sendo encarado por muitos como forma de 'pressão' e ação psicológica”, acusa a CNT do banco. “Em alguns casos é atribuída a lacónica situação de ‘on hold’, ficando o trabalhador a aguardar contacto das hierarquias”, acrescenta.
“Em cada balcão que continua aberto ao público, estão lá todos os trabalhadores, menos essa pessoa que foi chamada e recusou a rescisão de contrato. Sendo só este universo de pessoas, isto configura assédio laboral”, diz João Pascoal.
Confrontado com esta situação, o Santander explica apenas que “grande parte do banco está em teletrabalho” devido às exigências da pandemia. “Temos muitos trabalhadores em casa a trabalhar. Uns terão mais coisas para fazer do que outros”, acrescenta.
Para além disso, o comunicado da CNT do banco afirma que existem ainda outras situações “que configuram maior gravidade e que se prendem com o facto de estar a ser vedada a atividade aos colegas eleitos para as estruturas de representação coletiva, nomeadamente as Subcomissões de Trabalhadores dos Balcões a que pertencem, podendo indiciar atos discriminatórios proibidos por Lei”.
Por estes motivos, a comissão de trabalhadores do banco exige “a interrupção deste processo e o regresso aos balcões dos trabalhadores que não tenham condições de cumprir as suas funções em regime de teletrabalho”.
“O saldo entre saídas e entradas é bastante reduzido”
O banco Santander não avançou quantos funcionários tenciona reduzir, mas, segundo João Pascoal, “no mínimo duas a três centenas de pessoas já foram ou estão a ser chamadas para estas rescisões”. A maioria (cerca de 80 por cento) destes trabalhadores não está a aceitar a proposta de rescisão.
Por sua vez, o Santander garante que a sua atuação não sofreu alterações. “A política que tem sido seguida e que continuamos a executar é de as saídas serem feitas por acordo entre o Banco e cada trabalhador. Não prevemos que durante o corrente ano se altere o número médio de colaboradores que sairão por acordo, reforma e pré-reforma. Aliás, o número de saídas deverá ser menor”, adianta o banco.
Segundo os dados enviados à RTP, entre o final de 2019 e o final de setembro deste ano saíram do Santander 111 trabalhadores (para um total de 6.077) e foram encerradas 40 agências. Em termos de contratações, o Santander avança que até ao momento conta com 89 novos trabalhadores. “Nunca nos últimos anos o Santander contratou tantos novos colaboradores como em 2020”, afirma o banco, sublinhando que “o saldo entre saídas e entradas é bastante reduzido”.
Segundo um comunicado do banco, o Santander obteve, entre janeiro e setembro deste ano, 245,5 milhões de euros de lucro, o que representa uma queda de 35 por cento face ao período homólogo de 2019. O banco, detido pelo grupo espanhol Santander, anuncia prejuízos recordes de quase onze mil milhões de euros no primeiro semestre deste ano, justificando os resultados negativos com o impacto da pandemia da Covid-19.