As novas instalações do INML ocuparão uma área de cerca de dois mil metros quadrados no pólo III (das Ciências da Saúde) da Universidade de Coimbra (UC).

O edifício do INML ocupará uma área máxima de 7.200 metros quadrados, distribuído por quatro a cinco pisos.

O protocolo celebrado hoje entre a UC, o Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça (IGFPJ) e o INML contempla ainda uma área destinada ao parqueamento de cem viaturas.

Nos termos do protocolo assinado pelo reitor, Seabra Santos, e pelos presidentes do IGFPJ e do INML, João Paulo Alpendre e Duarte Nuno Vieira, respectivamente, a UC doa o terreno no pólo III ao Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça para este construir o imóvel.

Além de assegurar o equipamento do edifício, o Instituto Nacional de Medicina Legal compromete-se, entre outros aspectos, a manter com a Universidade de Coimbra "uma estreita e mútua cooperação que permita, nomeadamente, racionalizar os recursos humanos, técnicos e materiais, tendo em vista um ensino e investigação mais eficazes".

Ao intervir na sessão de assinatura do protocolo, na sala do Senado da Universidade de Coimbra, o ministro da Justiça, José Pedro Aguiar-Branco, considerou tratar-se de "um marco significativo".

"Há cerca de 100 anos que não havia uma construção de raiz nesta área", afirmou o governante, adiantando esperar que se tenha invertido, de forma definitiva, a "tendência descendente de investimento" na Justiça.

Ao destacar também o culminar, com o protocolo, de "um processo que se arrasta há anos", o reitor sublinhou o "papel fundamental" do INML na medicina forense.

"Não é só a construção [do edifício]. É a ideia de abertura da Universidade de Coimbra ao exterior e com instalações que permitam outras condições de trabalho", frisou Fernando Seabra Santos.

Futuramente, as faculdades de Medicina e de Farmácia vão passar a funcionar também em imóveis a erguer neste pólo da UC, situado na proximidade do Hospital Pediátrico, dos Hospitais da Universidade e do Centro Regional de Oncologia.

De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal, a nova sede deverá estar concluída em 2007/2008.