Fonte ligada ao processo disse que o Serviço de Fiscalização do Norte da Segurança Social procedeu a uma investigação às valências da Santa Casa da Misericórdia de Vila Pouca de Aguiar, com base numa denúncia sobre possíveis irregularidades no funcionamento do lar de idosos, serviço de apoio domiciliário e centro de dia.

O documento da inspecção, a que a Agência Lusa teve acesso, refere uma denúncia que diz que uma idosa terá sido admitida no lar em contrapartida do pagamento de uma determinada verba, o que contraria o "espírito de solidariedade social para com os mais desfavorecidos".

Esta prática poderá ter como consequência a "suspensão dos acordos" com a Segurança Social, pelo que os Serviços de Inspecção recomendam que a misericórdia "abandone o procedimento de exigir aos candidatos a utentes quantias monetárias que garantam a sua entrada no lar para idosos".

A Misericórdia tem agora de apresentar a sua defesa sobre as alegadas "irregularidades", mas o provedor, Domingos Dias, que é também o presidente da autarquia local, já afirmou que "todas as acusações são falsas".

"Os serviços de fiscalização não procederam às averiguações que deviam, não ouviram a idosa que foi admitida, não ouviram ninguém da Santa Casa e, como que numa fiscalização encomendada, vieram dizer que esta idosa foi abrigada a pagar para entrar para o lar", salientou o responsável.

Domingos Dias reconheceu que "houve efectivamente" uma contribuição da idosa em causa, mas diz que foi feita "voluntariamente e até foi paga por uma companhia de seguros por causa de um acidente que a senhora havia sofrido".

O relatório da inspecção refere ainda excesso de lotação, já que os acordos de cooperação estipulam um máximo de 50 utentes, encontrando-se acolhidos 57 naquela istitução.

Conclui, por outro lado que a compra de venda de imóveis realizada entre a Santa Casa e a autarquia "não é transparente ao nível da contabilidade".

De acordo com o documento, da venda realizada pela Santa Casa à Câmara "ficou por liquidar o valor de 50 mil euros, existindo uma dívida à instituição, que, entretanto, não existe registada na contabilidade das entidades".

A inspecção recomenda uma "rectificação às contas de gerência de forma a espelhar a verdadeira realidade das operações ocorridas" nos anos transactos.

Quanto à venda de imóveis da Santa Casa à autarquia, o provedor referiu que esta transacção foi votada por "unanimidade" no executivo, salientando que "todo o processo foi transparente".

"Havia uma mera irregularidade pelo facto de a contabilista não ter colocado, numa alínea, o preço correcto do negócio, mas trata-se de um erro que facilmente se suprime", frisou.

Acrescentou que "todos os utentes estão instalados com dignidade e sem haver violação dos seus direitos".

PLI.

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