Sem pátria nem documentos, imigrante espera em Sintra por um país

Detentor de um passaporte da antiga União Soviética, que caducou durante o tempo que esteve a trabalhar em Espanha, Alexander Iurkov, 50 anos, engenheiro de frio, viu-se de repente sem cidadania e impedido de regressar à sua Estónia natal.

"Em 1994, o barco em que trabalhava atracou em Las Palmas, Espanha, e como o trabalho era pouco mudei-me para um barco espanhol.

Quando o contrato terminou e quis voltar para casa não me venderam o bilhete no aeroporto porque diziam que o meu país não existia", contou à Agência Lusa.

A Estónia tornou-se independente da antiga União Soviética em 1991, mas quando deixou o país, em 1994, Alexander mantinha no seu passaporte a União Soviética como estado de origem.

"Na altura fui ao consulado da Estónia mais próximo, onde não me reconheceram como cidadão estónio, não me deram autorização de entrada por não ter documentos e não me deixaram tratar de um novo passaporte", recorda.

Desde então, Alexander Iurkov, hoje um dos 47 inquilinos do Centro de Acolhimento Temporário de S. João de Deus, em Sintra, tem tentado sem sucesso recuperar a sua cidadania.

"Há dez anos que luto para ser alguém, não tenho documentos, não tenho país, não tenho nada", lamentou, registando o apoio do Centro de Acolhimento que lhe fez renascer a esperança.

"Com o apoio que aqui tenho recebido sinto que estou a renascer aos 50 anos", confessou.

Alexander chegou a Sintra vindo do norte de Portugal. Antes disso, viveu quase dez anos em Espanha, onde chegou a casar e a conseguir autorização de residência naquele país, direito que perdeu quando se divorciou.

Atravessou a fronteira com um grupo de ciganos com quem esteve cerca de oito meses. Já em Portugal, em Maio de 2004, "perdeu a paciência" e em "desespero" entregou-se à polícia.

"Fui à polícia no norte de Portugal, contei-lhes a minha história e pedi para ser detido, mas deram-me dinheiro e mandaram-me ir ao Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME), a Lisboa", disse.

Aí foi ouvido por uma jurista e enviado para o Centro de Acolhimento Temporário S. João de Deus, perto de Sintra, que recebe imigrantes carenciados, onde está desde Julho.

Voltar a ser cidadão da Estónia e regressar ao país deixou, entretanto, de ser prioritário para Alexander, que quer agora obter a nacionalidade portuguesa.

"Regressar à minha terra? Qual terra? A que me escorraçou? Sou apátrida, já não quero regressar", disse.

Ainda assim, recusa cortar todos os laços com o país onde deixou dois filhos, actualmente com 28 e 17 anos.

"Se um dia pudesse, gostava de regressar só para colocar umas flores na campa dos meus pais, que entretanto faleceram e nem me deixaram ir ao funeral", desabafou.

Ter nacionalidade portuguesa e ficar a trabalhar em Portugal é agora o sonho de Alexander que não esconde a "vergonha de viver de favor".

Mas, também este processo não se afigura fácil, já que Alexander não vive em Portugal legalmente há 10 anos, requisito exigido para a naturalização.

Para contornar esta situação, o Centro de Acolhimento Temporário de S. João de Deus está a tentar que lhe seja concedida uma declaração de apátrida.

A derradeira esperança reside no facto de as autoridades russas negarem também a Alexander a nacionalidade daquele país.

Ana Maria Abrantes, a psicopedagoga do centro que está a acompanhar o processo de Alexander Iurkov, acredita que assim será "mais fácil" conseguir um passaporte apátrida.

Se a Rússia aceitar dar-lhe nacionalidade, o caso volta a complicar-se já que Alexander recusa ser russo.

"São casos raros e muito difíceis de resolver", afirmou Ana Maria Abrantes, acrescentando que têm sido feitas várias diligências "mas sem resultados práticos até agora".

Também a acompanhar o caso de Alexander está o gabinete jurídico do ACIME que passa pelas mesmas dificuldades.

"Estamos num impasse. Neste momento não encontramos qualquer solução jurídica para o caso de Alexander", disse à Agência Lusa Vera Sampaio, coordenadora daquele gabinete.

De acordo com a responsável, o ACIME está a "estudar os requisitos necessários para pedir uma declaração de apátrida, mas ainda não chegou a qualquer conclusão porque este é um regime muito ligado a questões políticas, o que não se encaixa no perfil do caso do Alexander".

Por outro lado, para Vera Sampaio as hipóteses de o imigrante ficar a viver legalmente em Portugal "são praticamente inexistentes".

Para já, Alexander vive cada dia com impaciência "por estar sem fazer nada" à espera que alguém lhe dê um país.