Sentença do Processo Casa Pia marcada para 9 de Julho
Mais de cinco anos de julgamento e 456 sessões depois, ficou-se a saber que a leitura do acórdão do processo Casa Pia está marcado para 9 de Julho. A leitura da sentença foi marcada no final de uma sessão em que se ouviram as últimas declarações finais dos arguidos. Nesta sexta-feira, Ferreira Diniz, um dos arguidos, lançou suspeitas sobre o líder de um partido político, que não nomeou.
À saída do tribunal, entretanto mudado de Monsanto para o Campus da Justiça, no Parque das Nações, Lisboa, o advogado que representa a Casa Pia e as alegadas vítimas de abusos afirmou que os alunos da instituição estão "mais ansiosos do que nunca" por conhecer a sentença.
"Estão confiantes de que irá ser feita a justiça possível, porque não é possível reparar os danos que sofreram", declarou Miguel Matias.
Por seu lado, Ricardo Sá Fernandes, advogado de Carlos Cruz, tendo já admitido a ocorrência de condenações, disse aos jornalistas acreditar que "a consciência dos juízes vai determinar uma decisão justa".
O advogado acrescentou que a leitura da sentença vai "fechar o ciclo do julgamento" mas "a verdade deste processo será ainda objecto de novidades e esclarecimentos nos tempos mais próximos".
Carlos Cruz reitera inocência e recusa pedir clemência
Reiterando inocência, o apresentador de televisão recusou pedir "clemência" ao tribunal, pedindo ao invés a "absolvição completa e absoluta".
"Se eu tivesse cometido os crimes pedia clemência, uma pena mais leve, explicava atenuantes. Mas a verdade não o permite. São crimes que nunca cometi nem nunca pensei cometer", afirmou Carlos Cruz nas declarações finais, considerando o abuso de crianças "um dos piores crimes que se pode cometer".
O apresentador considera-se "assassinado civicamente" pelo seu envolvimento num processo "construído em cima de mentiras e de histórias inventadas". Na sua opinião, a forma como o processo "nasceu e cresceu" já "impediu que a verdade seja toda descoberta".
"Apelo à vossa consciência, reflexão e racionalidade", dirigiu Carlos Cruz ao colectivo de juízes presidido por Ana Peres, salientando que "a justiça é um valor puro e não pode andar ao sabor de pressões ou da opinião pública, que é no fundo a opinião publicada. "(Façam) uma análise com independência".
O apresentador deixou ainda uma promessa: se entrar na "estatística dos condenados inocentes, (lutarei pela) reparação do que seria um terrível erro judiciário. Um erro não pode justificar outros".
"Por estar inocente, o que peço é a justiça, neste caso, a absolvição completa e absoluta", concluiu Carlos Cruz que, à saída, reiterou que "acima de qualquer resolução" a sua consciência está "limpa".
Ferreira Diniz diz-se vítima e aponta dedo a um dirigente político
O médico Ferreira Diniz começou por declarar que "se o tribunal estiver interessado em saber a verdade, não fecha a sessão" sem ouvir as testemunhas por si arroladas após as alterações ao despacho de pronúncia anunciadas pelo colectivo, alterações que mudam a localização de alegados abusos praticados pelo arguido de uma casa no Restelo para um "local indeterminado" desse mesmo bairro.
Por outro lado, Ferreira Diniz referiu pela primeira vez o que entende ser a razão que levou os jovens casapianos a citarem-no como um dos abusadores: o médico considerou que apenas está a ser julgado no âmbito deste processo porque "sabia demais" sobre consumo de droga de "políticos, magistrados e jornalistas influentes".
O médico afirmou perante o colectivo ter sido avisado quatro dias antes de ser detido por um "dos principais traficantes de cocaína nacionais", seu doente, que fugiu de Portugal ajudado por um líder político. De acordo com o arguido, terá sido informado que "precisava de ser abatido" devido ao que sabia.
O alegado traficante, acrescentou, está "fugido de Portugal e foi ajudado por quem dirige um partido político português", tendo sido "arrolado como testemunha, mas nunca se conseguiu encontrá-lo".
José Maria Martins, advogado de Carlos Silvino, pediu que fosse tirada uma certidão das declarações de Ferreira Diniz, a enviar para o Ministério Público: "São crimes públicos, muito graves, devem ser investigados. É insustentável, do ponto de vista da ideia de Direito e democracia, que um dirigente de um partido possa ajudar traficantes de droga a fugirem da acção da justiça para o estrangeiro".
Manuel Abrantes e Jorge Ritto dizem-se inocentes
O ex-provedor adjunto da Casa Pia pediu também a absolvição, afirmando que não fez "nada de mal" aos jovens casapianos que o acusaram: "Não tenho nada a ver com isto. Enquanto provedor, fiz tudo para que tivessem uma vida melhor".
Manuel Abrantes apontou ainda as alterações não substanciais ao despacho de pronúncia relativas às acusações que sobre si recaem, o que demonstra que não foi "capaz de transmitir" ao tribunal que está inocente.
"Não menti ao tribunal, estive e estarei ao dispor para esclarecer o que souber", declarou ao tribunal.
Jorge Ritto reiterou também a sua inocência, apoiando-se na "argumentação exaustiva" que a sua defesa fez ao longo do julgamento.
"Não cometi nenhum dos actos que me são imputados", afirmou o embaixador, dizendo-se também ele surpreendido pelas alterações não substanciais comunicadas pelo tribunal relativamente ao despacho de pronúncia.
A convicção de inocência foi também comunicada ao colectivo pelo advogado Hugo Marçal e Gertrudes Nunes, ambos afirmando nada ter a ver com as acusações de que são alvos.
Carlos Silvino sublinha passado de vítima
Carlos Silvino dirigiu-se pela última vez aos juízes para culpar a Casa Pia por tudo o que lhe sucedeu enquanto casapiano, garantindo que não é "homossexual nem pedófilo" e afirmando ainda que apenas "fez a vontade" aos jovens com quem admitiu ter tido relações sexuais.
De acordo com o ex-motorista, desde que entrou na instituição, com quatro anos, foi "abusado semanalmente por educadores e alunos mais velhos".
No que respeita aos jovens com quem admitiu relações, disse: "Descaí-me com alguns rapazes. Comprei revistas, eles vinham a minha casa e traziam filmes... fiz-lhes a vontade".
Carne fresca para médicos, juízes e doutores no tempo da ditadura
"A Casa Pia é que é a culpada. Prejudicou-me a vida. Fui um escravo, eu e muitos colegas, fomos carne fresca no tempo do Marcelo Caetano, para médicos, juízes, doutores", acusou Carlos Silvino, dizendo que se sente revoltado com o que fizeram da sua vida.
Carlos Silvino referiu ainda que três dos jovens que constam do seu processo não foram por si abusados. No que respeita aos restantes, admitiu a ocorrência de abusos durante o julgamento, tendo na altura enviado um pedido de desculpas.
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