Sentenças de Neto Moura tinham passado despercebidas até 2017

Foi em 2017, quando o juiz justificou atos de violência doméstica num caso de adultério citando a Bíblia, que começou a suscitar atenção. O Acórdão chegou ao Conselho Superior da Magistratura. Da sua análise, saiu uma advertência escrita.

RTP /

Foto: Michael Buholzer, Reuters

Uma condenação suspensa, de quatro anos e seis meses, em primeira instância: em 2010, no tribunal da Relação de Lisboa, o juiz Neto de Moura transforma-a numa pena, também suspensa, de três anos.

O agressor fora condenado por violência doméstica e maus tratos sobre a mulher e a filha menor. Neto de moura encontra um motivo para os crimes.

E toda esta situação conflitual deixou marcas físicas, que Neto de Moura, então no Tribunal da Relação de Lisboa, minimiza

Noutro Acórdão, Neto de Moura não considera que sejam violência doméstica injúrias e agressões físicas, como um murro no nariz, uma dentada na mão. As agressões verbais e físicas ocorreram quando a vítima estava com o filho de nove dias ao colo.

É um Acórdão de 2013. O juiz Neto de Moura viria só a tornar-se conhecido pelos seus polémicos Acórdãos quatro anos mais tarde.

Em 2017, já na Relação do Porto, justifica a agressão de um ex-marido com uma moca de pregos a uma ex-companheira porque ela entretanto tinha encontrado um novo namorado. E ao longo do Acórdão tece varias considerações sobre o adultério. Chega a citar a Bíblia, para dar mais força aos seus argumentos

O Acórdão chegou ao Conselho Superior da Magistratura. Da sua análise, saiu uma advertência escrita, uma das sanções mais leves, mas da qual Neto de Moura vai recorrer.

Entretanto ficou a conhecer-se outro Acórdão controverso, em que retira a pulseira eletrónica a um homem que furou um tímpano à ex-mulher.
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