Serviço Nacional de Saúde está a pagar cirurgias plásticas estéticas

Os utentes recorrem e o Serviço Nacional de Saúde está a pagar a realização de cirurgias plásticas estéticas. Uma situação já considerada de “imoral” pelo responsável do Colégio da Especialidade da Ordem dos Médicos.

RTP /
Polémica no Serviço Nacional de Saúde RTP

Poucos acreditariam, mas parece que está a acontecer tendo em conta as palavras de Vítor Santos Fernandes, responsável do Colégio da Especialidade da Ordem dos Médicos. O Serviço Nacional de Saúde está a pagar cirurgias plásticas estéticas.

Segundo refere Santos Fernandes, em entrevista à agência Lusa, há casos de utentes que recorrem ao Serviço Nacional de Saúde e que pedem uma cirurgia estética, sendo por vezes encaminhados por alguns hospitais para o sistema de listas de espera.

Como acontece em muitos casos, o sistema de gestão não consegue uma cirurgia para estes utentes no prazo de nove meses, sendo então o serviço realizado por um privado, em regime de convenção.

Segundo referiu o presidente do Colégio de Cirurgia Plástica da Ordem dos Médicos “há clínicas que estão a despachar situações de cirurgia plástica de estética pura à custa do erário público” acrescentando que, no seu entender, “é imoral que isto aconteça num país onde, por exemplo, há uma comparticipação limitada de medicamentos essenciais”.

Diz ainda este responsável que “caso o Serviço Nacional de Saúde respondesse às outras necessidades, seria então óptimo que respondesse também às necessidades da cirurgia estética”.

Santos Fernandes não deixa, no entanto, de referir que se trata de uma acção residual nos hospitais públicos considerando que no direito à saúde não está incluído o direito à cirurgia estética.

Em resposta a estas afirmações o coordenador do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia, Pedro Gomes, já admitiu que existem cirurgias estéticas em espera para os hospitais públicos, mas defendeu que há casos em que estas operações são “essenciais” e refere casos: “Se uma pessoa tem muitas cicatrizes devido a uma operação por causa de um acidente, essa cirurgia é estética, mas necessária”.

Ainda de acordo com o presidente do Colégio de Plástica da Ordem dos Médicos, há já alguns hospitais que optam por não incluir em lista de espera utentes que requerem uma cirurgia estética, entendendo Santos Fernandes que deveria existir uma norma que definisse que os casos de cirurgia plástica puramente estética não entrem na lista de espera dos hospitais públicos.

Uma norma que deveria ter, naturalmente, duas excepções: cirurgias para a formação de internos na especialidade e casos em que o médico decida que a cirurgia estética serve outro tipo de propósitos.
PUB