Serviços de informação espiaram jornalista

Todas as chamadas telefónicas e SMS enviados pelo ex-jornalista do Público Nuno Simas, entre 19 de Julho e 12 de Agosto de 2010, foram entregues de forma ilegal aos serviços de informação, noticia a edição de hoje do jornal "Expresso".

RTP /
Jorge Silva Carvalho foi o destinatário das informações recolhidas pela Optimus Lusa

O procedimento, completamente ilegal, terá sido feito sem qualquer registo oficial interno e terá contado com a colaboração de alguém dentro da operadora Optimus, empresa detida pela Sonaecom, também proprietária do Público, revela o Expresso. Ou seja, Nuno Simas terá sido espiado com a conivência de alguém de dentro do seu próprio grupo de comunicação.

Em declarações à agência Lusa, a direção do jornal Público já disse que vai pedir às autoridades competentes a abertura de um inquérito para investigar a alegada espionagem a um jornalista por parte dos serviços de informações secretas. "A direção do Público já reuniu e entende que deve ser aberto um inquérito para apurar responsabilidades. Vamos contactar com as autoridades e perceber quais são os passos concretos que devem ser dados", afirmou hoje a diretora do jornal, Bárbara Reis, acrescentando que "um caso destes não pode ficar impune".  

A proteção das fontes é um dos direitos garantidos aos jornalistas pelo artigo 11º do Estatuto do Jornalista que refere que: "Os diretores de informação dos órgãos de comunicação social e os administradores ou gerentes das respectivas entidades proprietárias, bem como qualquer pessoa que nelas exerça funções, não podem, salvo com autorização escrita do jornalista envolvido, divulgar as suas fontes de informação, incluindo os arquivos jornalísticos de texto, som ou imagem das empresas ou quaisquer documentos susceptíveis de as revelar." A própria Constituição da República Portuguesa estabelece no seu artigo 34º que, para todas as pessoas, "o domicílio e o sigilo da correspondência e dos outros meios de comunicação privada são invioláveis".

Segundo o Expresso, esta lista de chamadas e SMS de Nuno Simas terá sido enviada por João Luís, diretor-operacional do SIED, ao então diretor Jorge Silva Carvalho, sob o nome "lista de compras", no dia 18 de Agosto, num documento Excel. "A lista identifica poucos destinatários pelo nome", escreve o Expresso, "sobretudo pessoas ligadas à política, vários números diferentes que pertencem ao jornal e pormenores irrelevantes como um SMS para os Horários da Carris e um telefonema para um tursimo rural no Alentejo".

O objetivo desta ação do SIED seria a de tentar descobrir quem poderia ser a fonte de Nuno Simas, um jornalista da secção de política que escrevia sobre temas dos serviços secretos. Escreve o Expresso que "a suspeita de que este tipo de procedimentos ilegais existe é antiga, mas este caso é o primeiro exemplo concreto de uma prática ilegal, que prefigura crime".

Não é a primeira vez que comunicações pessoais de jornalistas do Público chegam até ao conhecimento geral. Em Setembro de 2009, o Diário de Notícias publicou um mail interno trocado entre jornalistas do Público, a propósito de eventuais escutas que estariam a ser feitas na Presidência da República. Um inquérito interno efetuado na altura pelo jornal não conseguiu determinar a origem dessa fuga de informação.

Em entrevista ontem dada à SIC Notícias, o director-adjunto do Público Miguel Gaspar defendeu que o caso da violação dos registos telefónicos de Nuno Simas, por parte dos serviços de informação, "mina uma das bases da democracia" e "não pode ficar impune". Gaspar exigiu um inquérito que deve ir até "às últimas consequências".
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