Segundo dados do Ministério, encontram-se internados nos 12 Centros Educativos do país 298 jovens dos quais 178 são oriundos de Lisboa.

Os centros destinam-se ao internamento de menores que tenham cometido crimes entre os 12 e os 16 anos, podendo a sua permanência nestas instituições, geridas pelo Instituto de Reinserção Social (IRS), prolongar-se até aos 21 anos.

De acordo com os dados fornecidos à Lusa, em 31 de Março deste ano, a média de idades dos educandos situava-se entre os 15 e os 16 anos.

A maioria dos internados (204) encontra-se em regime semi-aberto, ou seja, apesar de residirem no centro e de frequentarem as actividades formativas e de tempos livres, os educandos podem ser autorizados a frequentar actividades no exterior.

Contudo, as saídas são acompanhadas por funcionários do centro e a autorização para férias depende do projecto educativo pessoal e do seu comportamento.

Nos centros são desenvolvidos programas educativos, formativos e terapêuticos orientados "por um princípio de que o menor é um sujeito de direito e deveres e que a acção realizada deve ser adequada à sua maturidade e ao seu desenvolvimento pessoal e social", informa o Ministério.

Dos 12 centros, apenas dois são destinados a jovens do sexo feminino: o de S. Bernardino (Peniche) e o de S.

José (Viseu) sendo que a população feminina representa apenas cinco por cento do total, com 14 jovens.

O ministro da Justiça, Alberto Costa, visitou hoje o Centro Educativo de S. Bernardino, que tem actualmente nove jovens, três das quais em regime aberto (podem frequentar actividades formativas e de tempos livres no interior e exterior tendo a possibilidade de ser autorizadas a sair em fins de semana ou férias) e seis em regime semi-aberto.

Apesar de os dados fornecidos pelo Ministério da Justiça apontarem para uma lotação de 15, o centro de S.

Bernardino chegou a albergar várias dezenas de jovens.

Após a visita, o ministro declarou que esta foi a primeira vez que se deslocou a um centro com estas características, preferindo não adiantar pormenores sobre se irá haver alguma alteração ao seu funcionamento.

à semelhança dos restantes centros, o de S.

Bernardino desenvolve um projecto de intervenção educativa aplicada a cada educando e que consta da aquisição progressiva de uma maior autonomia e responsabilidade.

O centro desenvolve ainda um programa de formação escolar dos três níveis do ensino básico (1º, 2º e 3º ciclos) e um programa de formação profissional nas áreas da informática, expressão artística e atelier de cabeleireiro.

O ministro presidiu hoje à cerimónia de cedência da capela do centro educativo de S. Bernardino, pertencente ao ministério da Justiça, à Câmara de Peniche.

O centro funciona no antigo Convento da Ordem Religiosa dos Franciscanos (construído em 1451) onde existe uma capela que através do protocolo celebrado hoje vai passar a ser aberta ao culto por toda a população desta localidade.

A autarquia compromete-se a conservar e restaurar este equipamento.