O Governo apresenta esta quinta-feira, Dia Nacional da Participação, a nova imagem do Simplex, que "convida todos a participar na construção" da nova edição do programa de simplificação administrativa.
Tendo em conta que o Simplex é um programa que "já tem 17 anos e é uma forte marca da Administração Pública", "nada mais adequado" que "associarmos a este Dia Nacional da Participação", prosseguiu o governante.
Sendo o Simplex um "compromisso, uma transparência e uma visibilidade de todas as medidas que tomamos", ao se associar a este programa a "auscultação dos cidadãos, ou seja, este processo participativo em que todos podem ajudar a definir quais são as medidas Simplex do futuro", pelo que "nada melhor" do que apresentar hoje a nova imagem, salientou.
Esta nova identidade visual "convida todos a participar na construção de cada nova edição do programa Simplex", reforçou o secretário de Estado, salientando que o programa mantém as suas características fundamentais, "que é dizer 'sim' às pessoas e às empresas", com as três linhas de ação aproximar, antecipar e automatizar.
Assim, "aproveitamos este Dia Nacional de Participação para convidar os profissionais, os cidadãos para nos ajudar na identificação de medidas que possam trazer valor acrescentado para os cidadãos e para as empresas", disse.
Além disso, irão decorrer hoje três iniciativas que o secretário de Estado classifica de "paradigmáticas".
Iniciativas a realizar durante o dia
No Campus APP, em Lisboa, vai decorrer um exercício de reflexão com funcionários da Administração Pública sobre as práticas participativas.
Por outro lado, em algumas escolas do distrito de Leiria, dentro da educação para a cidadania, haverá um jogo pedagógico "Agora falo eu" que envolve as crianças.
"E depois, associado ao Dia Nacional de Participação, Portugal também tem um papel importante nos orçamentos participativos. Aliás, foi o primeiro país a ter um orçamento participativo a nível nacional", prossegiu o governante.
Assim, durante o dia hoje "vai haver uma reflexão, um 'workshop' no Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge precisamente para melhorarmos as ferramentas metodológicas e a implementação de processos participativos na Administração Pública, que serão também parte da nossa preparação para lançarmos em breve o Orçamento Participativo 2023", adiantou.
O secretário de Estado reforçou a importância de "encorajar as pessoas a participar e a levar à Administração Pública, quer central, quer local, a refletir sobre o Simplex".
Isso faz "com que nós tenhamos um caminho até junho para apresentarmos depois as medidas que serão executadas até ao fim do ano, para que no próximo ano possamos alinhar o Simplex como o ano civil", rematou.
Números do trabalho já feito
O Simplex 2022, lançado em julho passado, conta atualmente com 23 medidas concluídas de um total de 48, registando desde abril 14.244 requisições eletrónicas de exames de saúde, disse o secretário de Estado Mário Campolargo.
A última edição do programa de simplificação administrativa foi lançado em julho de 2022 e tem um prazo "de um ano", contando com 48 medidas emblemáticas.
"Neste momento, deveríamos ter na ordem de 29 medidas já concluídas, ainda só concluímos 23", mas "digo ainda para reforçar este aspeto de monitoramento e controlo daquilo que estamos a fazer", salientou o governante.
Aliás, "é com todo prazer que anuncio que, a curto prazo, algumas das medidas que estavam previstas para 2022 vão ser levadas a prática e algumas muito simbólicas", prosseguiu, recordando que já foi lançada a plataforma de atendimento à distância, a qual permite realizar "atos autênticos à distância, por videoconferência".
Além disso, "temos a autenticação biométrica lançada, as faturas sem papel, na saúde temos exames de saúde digitalizados e devo dizer que desde abril de 2022 já mais de 14.200 (...) requisições eletrónicas foram emitidas e elas foram emitidas praticamente todas de forma desmaterializada", avançou o governante.
Até ao momento já foram emitidas 14.244 requisições eletrónicas de exames de saúde.
A fatura sem papel permite receber qualquer fatura no "email" apenas com a indicação do Número de Identificação Fiscal (NIF) e evita a impressão em papel, a plataforma de atendimento à distância possibilita a realização, à distância, de atos como escritura de um imóvel, divórcio amigável ou uma habilitação de herdeiros, por exemplo.
Já a autenticação biométrica dispensa a ida a um serviço público para ativar os certificados de autenticação e assinatura do Cartão de Cidadão ou da Chave Móvel Digital, bastando para isso o telemóvel.
"E muitos dos resultados dos métodos complementares de diagnóstico e terapêuticas já estão a ser partilhados pelos prestadores convencionados e estão na nossa 'app' SNS 24 ou nos hospitais", apontou Mário Campolargo, salientando que no, caso do Telemonit SNS24, existe "um conjunto alargado de pessoas dentro de uma experimentação alargada a serem acompanhadas por telemonitorização".
A última edição do programa de simplificação administrativa foi lançado em julho de 2022 e tem um prazo "de um ano", contando com 48 medidas emblemáticas.
"Neste momento, deveríamos ter na ordem de 29 medidas já concluídas, ainda só concluímos 23", mas "digo ainda para reforçar este aspeto de monitoramento e controlo daquilo que estamos a fazer", salientou o governante.
Aliás, "é com todo prazer que anuncio que, a curto prazo, algumas das medidas que estavam previstas para 2022 vão ser levadas a prática e algumas muito simbólicas", prosseguiu, recordando que já foi lançada a plataforma de atendimento à distância, a qual permite realizar "atos autênticos à distância, por videoconferência".
Além disso, "temos a autenticação biométrica lançada, as faturas sem papel, na saúde temos exames de saúde digitalizados e devo dizer que desde abril de 2022 já mais de 14.200 (...) requisições eletrónicas foram emitidas e elas foram emitidas praticamente todas de forma desmaterializada", avançou o governante.
Até ao momento já foram emitidas 14.244 requisições eletrónicas de exames de saúde.
A fatura sem papel permite receber qualquer fatura no "email" apenas com a indicação do Número de Identificação Fiscal (NIF) e evita a impressão em papel, a plataforma de atendimento à distância possibilita a realização, à distância, de atos como escritura de um imóvel, divórcio amigável ou uma habilitação de herdeiros, por exemplo.
Já a autenticação biométrica dispensa a ida a um serviço público para ativar os certificados de autenticação e assinatura do Cartão de Cidadão ou da Chave Móvel Digital, bastando para isso o telemóvel.
"E muitos dos resultados dos métodos complementares de diagnóstico e terapêuticas já estão a ser partilhados pelos prestadores convencionados e estão na nossa 'app' SNS 24 ou nos hospitais", apontou Mário Campolargo, salientando que no, caso do Telemonit SNS24, existe "um conjunto alargado de pessoas dentro de uma experimentação alargada a serem acompanhadas por telemonitorização".
