Sindicato acusa Rui Rio de retirar cartazes contra acidentes de trabalho

por Agência LUSA

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção do Norte (STCN) acusou hoje Rui Rio de "insensibilidade" por ter mandado retirar da cidade do Porto cartazes alusivos a uma campanha destinada a diminuir os acidentes de trabalho.

"Trata-se de uma campanha de âmbito nacional, que visa a redução em 50 por cento das mortes na construção civil, que conta com o apoio do Estado", sublinhou Albano Ribeiro, referindo-se ao apoio do Instituto para a Segurança Higien e e Saúde no Trabalho.

Em conferência de imprensa realizada junto à Câmara Municipal do Porto, onde foi colocado um painel igual aos que a autarquia mandou retirar de vários locais da cidade, o presidente do sindicato lamentou que o autarca portuense não tenha seguido o exemplo dos autarcas de outras cidades da região Norte, citando Bragança e Vila Real.

"O Porto foi a única cidade onde os painéis foram retirados", frisou.

Albano Ribeiro disse ter convidado Rui Rio para estar presente na confe rência de imprensa a fim de "explicar o motivo porque mandou retirar os cartazes
e também para se associar a esta campanha", mas não obteve qualquer resposta.

Perante a "falta de sensibilidade" do autarca, o dirigente sindical pr omete não desistir da campanha e voltar a colocar os cartazes nos locais de onde foram retirados.

"Não estamos a provocar ninguém, estamos a fazer uma acção pedagógica e temos o apoio da população", disse.

A campanha foi lançada a 20 de Janeiro em Alijó, distrito de Vila Real, e tem como objectivo a redução para metade do número de acidentes de trabalho m ortais nas pequenas e médias empresas portuguesas.

A campanha "Sensibilizar e intervir para reduzir em 50 por cento os aci dentes mortais nas pequenas e médias empresas de Portugal" é promovida pelo Sind icato dos Trabalhadores da Construção do Norte e vai decorrer ao longo de 2007 n o país, mas com maior incidência nos concelhos do interior.

Segundo o dirigente do STCN, o número de mortos desceu de 196 em 1997 p ara 70 em 2006.

Só que, segundo o responsável, 70 por cento destas 70 mortes ocorreram em acidentes de trabalho em pequenas e médias empresas.

Considerou que "todos", desde o operário ao pequeno, médio ou grande em presário, têm de se consciencializar para a necessidade de cumprirem as regras d e segurança.

Albano Ribeiro diz que o objectivo é "não dar tréguas" no combate aos a cidentes de trabalho em Portugal e, nesse sentido, promete não desistir de concr etizar a campanha de sensibilização no Porto.

"Há uma coisa de que o dr. Rui Rio pode estar seguro, nós vamos continu ar a colocar painéis. O dr. Rui Rio vai ter de trabalhar muito ou mandar trabalh ar se insistir em retirar os cartazes", garantiu.

Fonte da Câmara do Porto explicou à Lusa que os cartazes foram retirado s porque não foi cumprido o regulamento camarário relativo à afixação de publici dade e propaganda.

"O regulamente estabelece que é preciso pedir autorização para afixar c artazes e, neste caso, eles foram colocados irregularmente porque não foi pedida
qualquer autorização", disse a fonte.

A proposta do regulamento municipal de publicidade e propaganda foi apr ovada em Julho de 2006 pela Assembleia Municipal do Porto.

A proposta motivou protestos de rua de militantes do PCP e organizações sindicais por considerarem que o regulamento "proíbe as forças políticas e sociais de utilizarem estruturas próprias de propaganda fora dos períodos eleitorais " e "restringe em 30 dias o período de utilização de propaganda".
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