O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) solicitou aos partidos com assento parlamentar reuniões em antecipação às eleições legislativas de 30 de janeiro, apelando que reflitam nos seus programas eleitorais os problemas daquele setor.
Precariedade, progressão na carreira, estatutos e o regime jurídico das instituições de ensino superior são algumas das prioridades elegidas pelo sindicato, que alerta que estão em causa problemas antigos que se têm vindo a agravar nos últimos anos.
"Consideramos que é fundamental inscrever nos programas dos partidos algumas medidas de ação relativamente aos docentes do ensino superior e aos investigadores", começou por explicar em declarações à Lusa a presidente do SNESup.
Relativamente à precariedade, Mariana Gaio Alves relata que, atualmente, se assiste a uma tendência que agrava o problema, com a substituição dos docentes que se aposentam por professores convidados, com vínculos precários.
"Não é sustentável", sublinhou, explicando que, ao contrário do que acontece no ensino básico e secundário em que o principal desafio é a falta de professores, no ensino superior o corpo docente é igualmente envelhecido, mas não havendo uma carência que implique a formação de mais docentes, há antes um problema integração na carreira.
A precariedade repete-se também entre os investigadores, acrescenta a presidente do SNESup, que relatou que a grande maioria dos profissionais nesta área tem contratos a termo.
Quanto à progressão na carreira, Mariana Gaio Alves referiu que os critérios de avaliação de desempenho docente são "extremamente exigentes" em comparação com outras carreiras da administração pública e, por isso, são poucos os professores que conseguem progredir.
"A avaliação de desempenho docente tem tido efeitos para uma parte muito ínfima dos professores. Estimamos que sejam entre 5% a 6% que têm tido transições de escalão remuneratório", relatou, defendendo a alteração dos critérios de avaliação.
O SNESup defende ainda a revisão dos estatutos da carreira docente e do regime jurídico das instituições de ensino superior que, segundo o sindicato, já deveria ter sido revisto em 2012.
Mariana Gaio Alves referiu também um problema que afeta particularmente os investigadores contratados por instituições privadas sem fins lucrativos ligadas às universidades e politécnicos.
"Essas pessoas não têm um reconhecimento de que trabalham para a universidade e politécnico e, por isso, não podem sequer participar nos órgãos de gestão e de governo das instituições", explicou, sublinhando que está em causa uma limitação à sua participação democrática.
Na quinta-feira, os representantes dos docentes e investigadores do superior sentaram-se à mesa com o Bloco de Esquerda, estando ainda a aguardar o agendamento de reuniões com os restantes partidos.
"O que nós gostaríamos é que os partidos inscrevessem medidas (...), porque sistematicamente quando se fala de políticas de ensino superior e ciência fala-se de mais estudantes e mais projetos de investigação, mas as pessoas que são responsáveis por todas estas atividades precisam de medidas concretas que respondam aos seus problemas", reforçou.
O Presidente da República convocou eleições legislativas antecipadas para 30 janeiro de 2022 na sequência do "chumbo" do Orçamento do Estado do próximo ano, no parlamento, em 27 de outubro.
O Orçamento teve apenas o voto favorável do PS e os votos contra das bancadas do PCP, BE e PEV, além dos deputados da direita, PSD, CDS, Iniciativa Liberal e Chega. O PAN e as duas deputadas não inscritas abstiveram-se.
A perda do apoio parlamentar no Orçamento do Estado de 2022 foi um dos motivos invocados por Marcelo Rebelo de Sousa para justificar a dissolução do parlamento e a antecipação das eleições.
