Sindicato denuncia "condições sub-humanas" em Portugal

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) denunciou a situação de 43 médicos cubanos que prestam serviço em Portugal ao abrigo de um contrato entre Lisboa e Havana, com vencimentos mensais de 300 euros. A embaixada cubana, contactada pela RTP, afirmou que os médicos recebem uma parte do vencimento numa conta em Portugal e outra numa conta em Cuba.

RTP /

Já há um ano que o sindicato tinha levantado a questão das condições, consideradas "sub-humanas" em que trabalham os médicos cubanos, no Alentejo, Algarve e Ribatejo. Decorrido este ano, o secretário regional do SIM no Alentejo, João Moura Reis, afirmou à agência Lusa que se mantém a situação daqueles médicos, trabalharem 42 horas semanais mais a urgência, e ganham 300 euros por mês.

O primeiro grupo de médicos cubanos chegara a Portugal em Agosto de 2009, ao abrigo de um contrato celebrado entre os governos de Lisboa e de Havana. Segundo Moura Reis, a parte do vencimento dos médicos a partir dos 300 euros "vai para o governo cubano e para uma conta destes clínicos naquele país". E, em consequência das condições assinaladas, "eles não demonstram grande vontade em continuar em Portugal mais de um ano".

O SIM, sublinhou ainda Moura Reis, tem transmitido os seus reparos ao Ministério da Saúde, no sentido de ser feito um pagamento justo e equilibrado a estes colegas".  E espera "uma resposta da tutela, mas, em último caso, podemos recorrer aos tribunais europeus".

O Ministério da Saúde, por seu lado, considera "francamente positivo" o balanço da presença dos médicos cubanos porque "Conseguimos assegurar a prestação de cuidados de saúde em zonas onde se verificava grande carência de recursos humanos, nomeadamente em sede de cuidados de saúde primários". O Ministério admite a possiblidade de estes médicos permanecerem em Portugal "até ao máximo de três anos".

A Ordem dos Médicos, também citada pela Lusa, vê uma limitação na "falta de especialização" dos médicos cubanos contratados. Segundo o bastonário, pedro Nunes, "a Medicina Geral e Familiar (MGF) é uma especialidade e estes médicos são indiferenciados, que não estão inscritos no colégio de especialidade da MGF". Pedro Nunes critica o exercício de uma especialidade como a MGF" por médicos indiferenciados".

Contactado pela RTP, o cônsul cubano Dias Enamorado não confirmou o montante de 300 euros mensais referido pelo SIM, mas sublinhou que uma outra parte do vencimento dos médicos é depostiado em contas que estes têm em Cuba.

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