País
Sindicato do Ministério Público anuncia greve de procuradores para 24 de abril
Em causa está o novo concurso de magistrados para este ano, o chamado movimento de magistrados.
O pré-aviso de greve já foi enviado ao Ministério da Justiça e à Procuradoria-Geral da República.
Em causa está o novo concurso de magistrados para este ano, o chamado movimento de magistrados.
Tal como no ano passado, o sindicato receia que ocorra uma mudança que, na prática, deixa os magistrados com mais trabalho e menos especialização.
O presidente do sindicato, Paulo Lona, diz que este modelo normaliza a sobrecarga de trabalho, desconsidera a realidade das comarcas e aumenta a assimetria entre as magistraturas.
Em conferência de imprensa na sede do SMMP, Paulo Lona disse que a greve é "um instrumento legítimo de reação" e "uma resposta necessária, proporcional e inadiável".
Com base na ronda nacional de piquetes junto das comarcas para aferir as dificuldades dos serviços, Paulo Lona disse que o sindicato constatou uma sobrecarga de trabalho que as regras de acumulação de serviço aprovadas no movimento de 2025 vieram agravar.
Esse movimento, o concurso de colocação de procuradores no país, determinou, por exemplo, que passaria a ser possível acumular áreas como família e menores, comércio ou trabalho, o que o SMMP classificou então como "o último prego na especialização" do Ministério Público. A decisão motivou uma greve nacional de procuradores, seguida de greves regionais, em julho de 2025.
Para a próxima quarta-feira está agendada uma reunião do Conselho Superior do Ministério Público, órgão presidido pelo Procurador-Geral da República e ao qual compete aprovar os movimentos de procuradores e as regras que lhes estão subjacentes.
Paulo Lona considera, por isso, que este "é o momento certo" para reverter as regras e afirma que “está nas mãos do Procurador-Geral da República evitar esta greve".
c/Lusa
