Última Hora
"Carrossel do IVA". Operação da Procuradoria Europeia lança 250 buscas com mais de 40 mandados de detenção

Sindicato dos Médicos do Norte leva à Provedoria novo modelo da Formação Especializada

Sindicato dos Médicos do Norte leva à Provedoria novo modelo da Formação Especializada

O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) apresentou uma queixa urgente à Provedora de Justiça contra a alteração, já com o concurso em curso, do modelo de escolha das vagas da Formação Especializada do Internato Médico 2026. A estrutura sindical, presidida por Joana Bordalo e Sá, pede a suspensão do novo modelo e uma escolha sequencial, transparente e em tempo real.

Cristina Sambado - RTP / Adicionar como fonte informativa
Reuters

Segundo o comunicado enviado às redações, “a queixa dá continuidade à intervenção iniciada pelo SMN a 16 de setembro, quando exigiu à Ministra da Saúde e à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) esclarecimentos sobre os lotes de candidatos, o algoritmo de atribuição de vagas, o número de opções permitido e o destino das vagas recusadas”.

Para o sindicato, “a resposta da ACSS não esclareceu as questões concretas colocadas”.
Alguns dias depois, a 28 de setembro, a Direção do SMN reuniu também com cerca de 30 médicos internos de Formação Geral, para ouvir as suas preocupações e avaliar o impacto do novo modelo.
Segundo a estrutura sindical, “para milhares de jovens médicos, esta escolha pode determinar a especialidade que vão exercer, a unidade de saúde onde vão trabalhar e a localidade onde irão viver durante vários anos. As regras têm de ser claras, conhecidas antecipadamente e iguais para todos”.

O comunicado recorda ainda que, “até 2025, cada candidato escolhia, por ordem de classificação, conhecendo as vagas ainda disponíveis”.

No entanto, “depois de os candidatos se terem inscrito, realizado a prova e sido ordenados, a ACSS anunciou que a escolha em 2026 seria exclusivamente online, assíncrona e por lotes”. Para a estrutura sindical, “modernizar não pode significar retirar transparência, informação ou direitos. Digitalizar um concurso não pode servir para mudar as regras depois de ele ter começado.”

Segundo o sindicato, “não se trata apenas de trocar uma sala por um computador. Mudou a própria forma de escolher”.

“Os candidatos passam a ordenar previamente as suas preferências, que serão processadas por um algoritmo, sem conhecerem as vagas efetivamente disponíveis quando chegar a sua posição. Persistem dúvidas sobre aspetos essenciais do processo e desigualdades nas condições de escolha: o primeiro lote irá dispor de cerca de quinze dias, enquanto os restantes terão pouco mais de 13 horas, eventualmente num dia de trabalho e sem dispensa de serviço”, acrescenta a nota.

O SMN apela ainda a uma intervenção urgente antes do início das escolhas e que, em 2026, seja mantido um sistema sequencial, presencial ou eletrónico, mas síncrono e em tempo real.
Pedido caiu em “saco roto”
Em declarações à agência Lusa, Tiago Ramos, da direção do SMN e da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), explicou que o sindicato avançou com uma queixa urgente à Provedoria de Justiça porque o pedido de esclarecimentos "caiu em saco roto".

Criticou também o facto de o novo modelo ter sido anunciado "muito em cima do acontecimento", acrescentando que foram os próprios médicos associados que procuraram o sindicato para "pedir auxílio" perante as dúvidas suscitadas pelo novo sistema.
Para Tiago Ramos, os candidatos devem conhecer antecipadamente as regras para poderem "programar e planear a sua vida".
Uma das principais críticas diz respeito ao tempo disponível para ordenar as preferências, que Tiago Ramos considera "um fator de desigualdade".


Segundo o dirigente, o primeiro lote poderá dispor de cerca de 10 a 15 dias para preparar a lista, enquanto os restantes candidatos terão pouco mais de 13 horas para decidir depois de conhecerem as vagas disponíveis.

O sindicato contesta ainda a distribuição por lotes e a obrigação de apresentar previamente uma lista extensa de preferências, sem saber quais as vagas que estarão disponíveis quando chegar o momento da escolha.
Segundo Tiago Ramos, a lista poderá chegar a "quase 150 vagas", obrigando os candidatos a antecipar decisões que, no modelo anterior, eram tomadas com base na oferta disponível naquele momento.
O dirigente alertou também para situações em que as escolhas de diferentes candidatos estão relacionadas, como acontece com casais, familiares ou pessoas que pretendam permanecer na mesma região
. Neste contexto, considera que os candidatos "vão escolher um bocadinho às cegas".

"Um pode ficar em Lisboa e outro ficar no Porto. Quando, se calhar, se ficassem ambos em Coimbra, preferiam ficar os dois juntos em Coimbra", exemplificou, considerando que o novo modelo está a causar "um grande stress" aos médicos num "momento definidor" da sua carreira, com consequências para "as próximas décadas".
Tópicos
PUB