Sindicato dos Professores da Região Centro vai apresentar queixa
O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) anunciou hoje que vai apresentar queixa na União Europeia e na Provedoria de Justiça contra a ministra da Educação "por discriminação política na utilização de fundos comunitários".
Em comunicado, o Sindicato acusa Maria de Lurdes Rodrigues, titular da pasta da Educação, de não financiar o seu plano de formação de professores quando cumpriam todos os requisitos exigidos, alegadamente por falta de dinheiro.
"A verificar-se este critério, seria justo e lógico que o corte de financiamento fosse para todas as entidades que cumprem os critérios legais necessários à candidatura em financiamento", sublinha o SPRC.
O Centro de Formação do SPRC funciona desde 1993, mantendo uma actividade regular no planeamento de formação de professores, financiada por fundos comunitários do PRODEP III.
Segundo aquela estrutura, "o Centro de Formação cumpria as regras comunitárias que lhe permitem propor-se a financiamento, cumprindo os critérios nacionais definidos pela ministra da Educação em 04/05/2005".
"Só se compreende a exclusão do Centro de Formação do SPRC por razões de cegueira e sectarismo políticos que não pode ter tido outro objectivo que não seja punir o SPRC pela sua combatividade na defesa da profissão docente e na luta por uma escola pública de qualidade", refere o comunicado.
O SPRC repudia "esta prática discricionária e arbitrária, indigna de um estado democrático e de direito".
Contactado pela agência Lusa, o Ministério da Educação não quis comentar as acusações do Sindicato.
AMV.