Sindicato, Ministério da Saúde e INEM reúnem na sexta-feira para tentar evitar greve

O presidente do STEPH adiantou hoje à Lusa que o encontro entre as três partes, o segundo no âmbito das negociações sobre a reorganização dos meios de socorro do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), vai decorrer no Ministério da Saúde, em Lisboa, às 08:30 de sexta-feira.

Em 13 de agosto, o STEPH anunciou a decisão de avançar para greve contra as medidas de reorganização de meios que têm sido tomadas pelo conselho diretivo presidido por Luís Cabral, num processo que tem levado ao extremar de posições entre as duas partes nas últimas semanas.

Na véspera do encontro decisivo, Rui Lázaro referiu que as expectativas são "francamente boas", alegando o interesse do sindicato em desconvocar a greve de dois dias, assim como o "entusiasmo e a vontade" que a ministra da Saúde expressou na primeira reunião, em 26 de agosto, para que fosse estabelecido um acordo, mas deixou fortes críticas a Luís Cabral.

"Acho que o maior entrave a esse acordo é mesmo a teimosia do presidente do INEM, materializada na proposta que nos enviou e que fica, não só aquém das nossas reivindicações, mas também aquém das próprias pontes que tinham sido estabelecidas na primeira reunião", salientou o dirigente sindical.

Na base desta greve estavam, entre outras, as reivindicações para que o instituto desistisse de transformar as ambulâncias de suporte imediato de vida em veículos ligeiros, alegando que isso retira capacidade de transporte de doentes, e que alargasse a rede de ambulâncias de emergência até final de 2027.

Rui Lázaro adiantou que o STEPH enviou uma contraproposta ao INEM, que espera que seja discutida na reunião de sexta-feira, e que inclui já "algumas cedências" em relação às reivindicações iniciais, mas mantendo o "essencial que é garantia da resposta do INEM e do seu reforço" a prazo.

O presidente do sindicato acusou ainda o INEM de violação do direito à greve, argumentando que a substituição de técnicos de emergência pré-hospitalar por enfermeiros na triagem das chamadas reencaminhadas pela linha SNS 24 foi feita só depois de anunciada a paralisação.

"Não se pode substituir trabalhadores com uma greve anunciada. Isso é uma violação do direito à greve clara previsto no Código de Trabalho e vai merecer a respetiva denúncia" às entidades competentes, avisou Rui Lázaro.

Referiu também que essa substituição de técnicos por enfermeiros, que já está a decorrer desde o início do mês, constituiu uma "ideia preconcebida, mas não estudada e fundamentada pelo presidente do INEM" e que a altura para a sua implementação foi escolhida "precisamente pelo anúncio da greve".

À Lusa, o presidente do INEM recusou as críticas, salientando que a triagem das chamadas da linha SNS 24 por enfermeiros já estava prevista desde que assumiu funções e que a formação desses profissionais já tinha sido feita nos últimos meses, sendo a sua implementação a continuidade desse processo.

Além disso, "não houve a contratação de novos elementos, nem a inclusão de novos elementos para além dos que já lá estavam" nos centros de orientação de doentes urgentes (CODU) do INEM, assegurou Luís Cabral.

Para a greve que arranca hoje os serviços mínimos preveem que os CODU funcionem a 90% da sua capacidade.