A contenda entre o médico e a população de Pegarinhos - aldeia com cerca de 600 habitantes no concelho de Alijó - arrasta-se desde 2001, quando foi instalada na torre da igreja uma aparelhagem que, para além de assinalar as horas de 15 em 15 minutos, também toca a Ave-maria e outros sons alusivos a épocas festivas, nomeadamente no Natal.

Por causa disso, o médico Arnaldo Mendonça, que possui uma casa nas traseiras da igreja onde, de vez em quando passa alguns dias, ter-se-á sentido incomodado e protestou.

O advogado da junta, José Manuel Barroso, disse hoje à Lusa que as duas partes estão a tentar chegar a um acordo ainda antes do julgamento a 21 de Fevereiro, cujo início foi já adiado por três vezes.

A mesma situação foi confirmada pelo advogado do médico, Francisco Van Zeller.

Em nome do seu cliente, Van Zeller referiu, também em declarações à Lusa, que o que está em causa neste processo é "o cumprimento e aplicação do Regulamento Geral do Ruído".

"A questão não é por causa do toque dos sinos, mas sim da aparelhagem que lhes está acoplada", disse.

Manuel Alves, que possui uma mercearia em frente à igreja, há cerca de 24 anos, é peremptório na defesa do sino da aldeia.

"Não incomoda absolutamente nada. E ainda por cima é útil pois, para além das horas, ainda serve para nos informar dos funerais e para chamar o povo quando há incêndios", disse em declarações à Lusa.

Além do mais, garante, agora "cumpre todas as normas e todas as leis".

É que, na sequência da queixa apresentada pelo médico, a Junta de Freguesia e a Comissão Fabriqueira de Pegarinhos tentaram "minimizar o problema".

Dois dos quatro altifalantes foram desligados, o volume reduzido de acordo com medições de som efectuadas pelas entidades responsáveis, e o funcionamento limitado das 22:00 às 08:00, passando a tocar apenas de meia em meia hora.

"Mas mesmo assim o senhor não se contentou", afirmou Maria Laura Nogueira, membro da comissão fabriqueira, que vive mesmo junto à igreja e diz que não consegue entender por que é que o médico se "continua a queixar" e quer ver "limitada, ainda mais, a função do relógio".

Maria Laura defendeu que os sinos e os aparelhos musicais são comuns nas aldeias transmontanas

"Só mesmo ele é que se queixa e, ainda por cima, só vem cá de vez em quando", disse.

Sustentou também que o médico "ainda por cima exige uma indemnização à igreja de cerca de cinco mil euros".

"Como é que isso pode ser possível? Por mim púnhamos já a Ave-maria a tocar outra vez, o senhor padre é que não deixa", afirmou Maria Laura.

Há alguns anos, também a população de Gestaçô, em Baião, se revoltou contra a imposição do silêncio do sino da sua igreja, designadamente entre as 22:00 e as 07:00 horas.

Posteriormente, em Janeiro de 2004, o Tribunal de Baião absolveu a Comissão Fabriqueira, liderada pelo pároco da freguesia de Gestaçô, no julgamento da segunda queixa de um morador contra o ruído provocado pelo sino da igreja da freguesia.

O tribunal declarou nula a decisão administrativa da Câmara de Baião, que tinha aplicado ao pároco da freguesia, Jorge Coutinho, uma pena de admoestação, considerando "que a decisão administrativa não continha os factos provados" de que era acusada a Comissão Fabriqueira.

O novo Regulamento Geral do Ruído, que entrou em vigor a 01 de Fevereiro de 2007 estipula, genericamente, a proibição do exercício de actividades ruidosas temporárias, junto de edifícios de habitação, aos sábados, domingos e feriados e nos dias úteis entre as 20:00 e as 8:00, junto de escolas, durante o respectivo horário de funcionamento, e perto de hospitais ou estabelecimentos similares.

PLI.

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