SIRESP. Acordo com Altice deverá estar concluído até 13 de junho

por RTP
Primeiro-ministro durante o debate ontem no Parlamento André Kosters - Lusa

O primeiro-ministro anunciou esta quinta-feira no Parlamento que o acordo com a Altice para o Estado adquirir a totalidade do SIRESP está fechado. António Costa disse que o processo está numa "fase de formalização jurídica", sem adiantar mais detalhes. A Altice Portugal confirmou entretanto que há acordo "sobre matérias substanciais". A conclusão do processo deve estar concluída até 13 de junho, faltando apenas alguns formalismos.

Anunciado no Parlamento pelo primeiro-ministro, o negócio da compra do SIRESP pelo Estado está feito e só falta mesmo passar para o papel. "O acordo com a Altice está fechado, o acordo com a Motorola está genericamente concluído, havendo duas questões de pormenor que aguardam validação pela casa-mãe da Motorola poder assumir o compromisso", disse António Costa. "E estamos, por isso, neste momento na fase da formalização jurídica dos acordos que já foram obtidos, para que o Estado adquira a totalidade do capital da SIRESP SA."

A Altice Portugal veio entretanto confirmar o caminho positivo para o acordo anunciado pelo primeiro-minsitro, adiantando que "há acordo entre as partes sobre matérias substanciais" relativas ao SIRESP. A assinatura está no entanto dependente da conclusão de formalismos que devem estar concluídos até 13 de junho. O SIRESP é detido em 52,1% pela PT Móveis (Altice Portugal), 33% pela Parvalorem (Estado) e 14,9% pela Motorola Solutions

Estará assim mais próxima a conclusão de um processo que António Costa tinha dito que estava "por horas" no debate quinzenal que aconteceu há 24 dias.

A novidade, agora, chegou depois de um questão levantada por Assunção Cristas no debate de ontem no Parlamento. "No dia 13 de maio respondeu-me que o SIRESP estava para ser resolvido por horas", começou por dizer a líder do CDS-PP. "Passaram-se 576 horas. Senhor primeiro-ministro, vinte e quatro dias, 576 horas. Temos, ou não temos resposta?"

"Foram mais horas do que era a expetativa que eu tinha", respondeu o primeiro-ministro. "Mas como a senhora deputada sabe, por experiência profissional e por experiência política, nem sempre o número de horas que julgamos suficiente se revelam suficientes."


O SIRESP é detido em 52,1% pela PT Móveis (Altice Portugal), 33% pela Parvalorem (Estado) e 14,9% pela Motorola Solutions.

Em 2017, em junho e em outubro, foram públicas as falhas do sistema de comunicações durante o combate aos grandes incêndios de Pedrógão Grande, em junho, e na região centro do país.

Contactados pela RTP, tanto o Ministério das Finanças como a Altice recusaram avançar mais detalhes sobre o negócio. Fonte do operador privado confirma, apenas, que há "um acordo de princípio relativo aos pressupostos da aquisição das participações dos privados por parte do Estado".

À saída do Parlamento, as perguntas ao primeiro-ministro também ficaram todas sem resposta.

Parece certo que o Estado vai assumir a totalidade do SIRESP. Falta saber a que preço.
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