Só cinco municípios em Portugal têm planos de redução de ruído - associação Zero

por Lusa

Apenas cinco municípios portugueses têm planos de redução de ruído, apesar de ser uma exigência legal, segundo a associação ambientalista Zero, que quer mudanças na lei para penalizar os infratores.

Na véspera do Dia Internacional da Sensibilização para o Ruído, que se assinala na quarta-feira, a associação Zero diz ainda que há 140 municípios em Portugal Continental sem mapas de ruído respeitando os requisitos necessários.

Além disso, só quatro municípios têm planos de redução de ruído: Alvaiázere, Póvoa do Varzim, Sernancelhe e Vila Franca de Xira. A estes junta-se Lisboa, que estando abrangida por legislação europeia, tem mesmo um plano de ação de ruído.

Segundo Francisco Ferreira, da Zero, há seis municípios que deviam ter um plano de ação por exigência das leis europeias, estando assim em falta Amadora, Odivelas, Oeiras, Matosinhos e Porto.

Para este levantamento, a Zero consultou os dados disponibilizados pela Agência Portuguesa do Ambiente.

"A Zero considera que é fundamental ultrapassar as dificuldades legais que aparentemente não permitem penalizar fortemente os autarcas e as empresas, públicas ou privadas, responsáveis pelas infraestruturas rodoviárias, ferroviárias ou aeroportuárias, que não efetuaram o diagnóstico ou identificaram ações para reduzir o ruído excessivo", refere a associação.

O ruído é considerado um grande problema ambiental na Europa. O tráfego rodoviário é a fonte dominante de problemas de ruído, afetando cerca de 100 milhões de pessoas.

Na Europa, 32 milhões de pessoas são expostos a níveis muito elevados todos os anos e registam-se cerca de 10 mil mortes prematuras (decorrentes de stresse devido a exposição a ruído, que desencadeia problemas de hipertensão e cardiovasculares), segundo dados da Organização Mundial da Saúde e da Agência Europeia de Ambiente.

Aliás, 900 mil casos de hipertensão por ano são provocados por ruído ambiental. A poluição sonora causa ainda cerca de 43 mil admissões hospitalares por ano na Europa.

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