Lisboa, 15 Fev (Lusa) - Ana lesionou-se durante uma aula de step e Maria (nome fictício) teve uma gravidez de risco. Impossibilitadas de fazer exercício fisico por decisão médica, abandonaram o ginásio, mas foram "perseguidas" com cartas, telefonemas e ameaças de tribunal exigindo o pagamento de mensalidades que nunca usufruíram.

Ana Luís e Maria são apenas duas das muitas pessoas que um dia descobriram que estavam "presas" ao ginásio, em ambos os casos o Holmes Place, por causa de um contrato. Só no ano passado, a Deco interveio em 20 situações de clientes que "com o apoio da associação conseguiram pôr fim ao contrato, sem no entanto conseguir reaver o dinheiro já pago".

Ana e Maria celebraram um contrato de fidelidade de um ano, no qual vinham definidas as excepções que permitiam a suspensão temporária ou anulação do acordo - doença grave, despedimento, mudança do local de trabalho e gravidez de risco. Os casos das duas sócias estavam previstos no contrato e por isso avisaram o clube que iam deixar de frequentar o ginásio.

No entanto, o Holmes Place continuou a debitar as mensalidades. Incrédulas com o sucedido, decidiram dar ordens no banco para suspender a transferência bancária tendo sido então contactadas por um advogado que alertou para o perigo de o conflito ser resolvido na barra do tribunal. Hoje, as duas ex-sócias acreditam que os processos caíram no esquecimento e por isso não avançou para a via judicial.

Foi há exactamente um ano, no final de uma aula de grupo no Holmes, que Ana Luís sentiu fortes dores nos pés. Foi para casa mas no dia seguinte já não conseguiu voltar ao trabalho. No hospital foi-lhe diagnosticada uma tendinite em cada pé e recomendado repouso durante um mês e meio.

Sem seguro de saúde, Ana pagou do seu bolso todas as despesas, desde medicamentos a consultas de fisioterapia: "Nunca tive direito a rigorosamente nada, nem seguro de saúde nem sequer um telefonema a perguntar se estava bem. Lesionei-me numa aula e foi-me dito que o seguro de saúde não abrangia acidentes na prática de exercício físico".

"Pagava 90 euros por mês e sempre pensei que nesse valor estaria incluído um seguro de saúde. Quando liguei para o Holmes foi-me dito que o seguro era só para quedas nos balneários ou escadas, nada directamente relacionado com a prática de exercício físico", lembrou Ana Luís, que diz ter como testemunha a irmã que presenciou a conversa com a funcionária.

De acordo com a legislação em vigor, os ginásios e health clubes "são obrigados a ter um seguro de acidentes pessoais e responsabilidade civil para todos os utentes, que são accionados nestas situações", garantiu Pedro Oliveira, da Confederação do Desporto de Portugal.

Contactados pela agência Lusa a sua política quanto aos seguros, os serviços centrais da cadeia de ginásios Holmes Place limitaram-se a responder que "a HP, como multinacional responsável pela segurança dos seus associados, segue os requerimentos das seguradoras para activar os seguros, quando solicitados".

Sem poder frequentar o ginásio por ordem médica, avisou que iria suspender o contrato e entregou na recepção o atestado médico que confirmava a incapacidade. No entanto, continuaram a debitar-lhe as mensalidades até ao dia em que mandou suspender a transferência no banco.

"Quando deixei de pagar começaram a telefonar-me e a mandar cartas a exigir o pagamento. Eles dizem que estão preocupados com a saúde do utente, mas o que eles querem é o dinheiro, independentemente de as pessoas frequentarem ou não o ginásio", acusa.

A história de Maria (que pediu o anonimato por temer que o seu caso seja recordado e acabe em tribunal) remonta a 2004. Cerca de dois meses após se ter inscrito no ginásio descobriu que estava grávida. "Ainda tentei fazer umas aulas de hidroginástica, mas tive uma gravidez de risco e o meu médico disse que tinha que abandonar o ginásio", lembrou.

Entregou o atestado médico na recepção, que "aparentemente foi aceite", mas continuou a receber as contas para pagar, porque "o contrato diz que mesmo que desista tenho de pagar 50 por cento do valor das mensalidades que já não vou usufruir até ao final do contrato".

De acordo com o jurista da Deco, Paulo Fonseca, "quando não há capacidade objectiva para manter o contrato, o ginásio deveria permitir a resolução do mesmo. Pagar uma sanção para anular um contrato porque acontece algo exterior ao consumidor, parece-me uma cláusula abusiva".

"Eles nunca se mostraram sensíveis à situação e continuei a receber cartas de cobrança de um advogado", recorda Maria.

Segundo Graça Cabral, "no ano passado, a Deco recebeu 61 reclamações relativas a ginásios, sendo que 20 eram de pessoas que queriam rescindir o contrato e que só o conseguiram depois da intervenção da DECO, não tendo no entanto conseguido reaver o dinheiro já pago".

Questionados sobre as dificuldades em anular os contratos de adesão sem ter que pagar mensalidades que nunca vão ser usufruidas, a Holmes Place referiu apenas que estes "são elaborados legalmente, assinados com conhecimento das cláusulas de rescisão", sublinhando que os "preços variam em função do tipo de compromisso escolhido pelo associado".

Lusa/FIM