Sócrates anuncia lei-quadro das prioridades de investigação criminal
O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo vai entregar no Parlamento uma proposta de lei-quadro das prioridades na invest igação criminal, considerando tratar-se de "uma peça fundamental" para o trabalh o da Polícia Judiciária.
A posição do chefe do Governo foi assumida na sessão de encerramento do seminário que assinalou os 60 anos da Polícia Judiciária e que decorreu na Fund ação Calouste Gulbenkian.
Fonte do Ministério da Justiça adiantou à Agência Lusa que o Governo ap resentará a proposta de lei-quadro das prioridades na investigação criminal até ao final do ano, altura em que o diploma também deverá entrar na Assembleia da R epública.
Ladeado pelo ministro da Justiça, Alberto Costa, e pelo director nacion al da Polícia Judiciária, Santos Cabral, José Sócrates defendeu que a Política J udiciária tem como desafios "a capacidade de se internacionalizar e de moderniza r", mas também "a capacidade para hierarquizar prioridades no combate ao crime".
"O Governo vai prosseguir com a iniciativa legislativa que definirá anu almente as prioridades de combate ao crime. Julgamos que se trata de uma peça fu ndamental para que a Polícia Judiciária possa desempenhar com eficácia o seu pap el", sustentou o primeiro-ministro.
Na sua intervenção, o chefe do Governo considerou "fundamental a capaci dade de a Polícia Judiciária se internacionalizar para responder a ameaças que n ão conhecem fronteiras".
"O futuro obriga e impõe que exista uma forte cooperação internacional entre todas as polícias de investigação. A única forma de prevenirmos o crime em Portugal é cooperarmos bem a nível internacional", acentuou José Sócrates.
José Sócrates salientou ainda que a Polícia Judiciária tem pela frente "o desafio da modernização", dizendo depois que "o investimento em segurança é u m investimento na liberdade".
"É uma obrigação do Estado assegurar a segurança e as condições para um eficaz combate ao crime", disse, já depois de ter deixado a seguinte mensagem: "Os agentes da Polícia Judiciária têm especiais deveres sociais e, colmo tal, me recem também uma especial atenção por parte do Governo", referiu.
O director nacional da Polícia Judiciária, Santos Cabral, afirmou que a presença do primeiro-ministro era entendida "como um sinal de confiança do Gove rno na instituição".
"Uma pedra deixou de ser pedra quando o homem construiu a primeira catedral. Na Polícia Judiciária, há muitos homens que todos os dias erguem catedrais ", declarou Santos Cabral no seu curto discurso, usando uma linguagem de inspiração maçónica.
