Sócrates defende aposta na integração de deficientes

O primeiro-ministro defendeu uma aposta na qualificação dos deficientes com vista à sua integração "autónoma e independente" no mercado de trabalho, no âmbito do plano do Governo para as pessoas com deficiência.

Agência LUSA /
Lusa

"Queremos dar aos deficientes mais qualificações e mais educação para p oderem, com autonomia e com independência, integrar-se nos nossos mercados de tr abalho", disse José Sócrates na Amadora, durante a sessão de apresentação do doc umento que irá orientar a política do governo nesta área nos próximos três anos.

O primeiro-ministro considerou a prioridade dada à qualificação como a medida mais inovadora do Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Defici ências ou Incapacidade, que vigorará até 2009 e define um conjunto 95 medidas e acções que visam promover a reabilitação, a integração e a participação das pess oas com deficiência na sociedade.

José Sócrates destacou os programas curriculares em língua gestual, os 400 estágios em empresas e a aplicação do programa Novas Oportunidades orientado para a integração dos deficientes, como sendo da "maior importância" para promo ção do emprego.

O Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiências ou Inca pacidade foi aprovado a 30 de Agosto em Conselho de Ministros e prevê a criação de Centros Novas Oportunidades para pessoas com deficiência, que irão validar as competências destas pessoas.

O compromisso governamental é criar seis centros até 2008 que deverão f azer o atendimento preferencial à população com deficiência sem o 3º ciclo de es colaridade, que ronda as 200.000 pessoas entre os 15 e os 59 anos, de acordo com os CENSOS 2001.

Ainda no âmbito da educação, está prevista em 2007/2008 a introdução de um programa curricular de língua gestual portuguesa, com coberturas de toda a p opulação escolar surda (dois mil estudantes) do ensino básico e secundário.

Por outro lado, o Governo quer atingir, em 2009, o universo de 1.000 al unos cegos e com baixa visão com oferta de manuais escolares e de livros de leit ura extensiva em formato digital e ainda reestruturar as escolas de educação esp ecial em Centros de Recursos, criando 25 espaços.

Sócrates destacou a ambição dos objectivos e metas do programa, a coerê ncia das medidas e o envolvimento de todos os sectores do Estado, mas ressalvou que a integração de deficientes "é um trabalho sem fim" que deve ser impulsionad o pelo ideal de querer dar a todos "igualdade de direitos".

Defendeu, que neste caso, para haver igualdade é preciso que haja "disc riminação positiva".

Assumiu a "responsabilidade política" do Estado de liderar a concretiza ção de uma política de integração dos deficientes, mas defendeu que esta respons abilidade não é suficiente por si e deve ser "catalizadora" de iniciativas da so ciedade e das autarquias com objectivo de mobilizar todos.

A apresentação do plano decorreu na Associação Nacional de Famílias par a a integração da pessoa deficiente, no bairro do Zambujal, Alfragide, numa ceri mónia que contou igualmente com a presença do Ministro do Trabalho e Segurança S ocial, Vieira da Silva, da secretária de estado Adjunta e da Reabilitação, Idáli a Moniz, do presidente da Câmara da Amadora, Joaquim Raposo, e de representantes de várias associações de deficientes.

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