Sócrates garante continuação investimentos na requalificação das cidades
O primeiro-ministro, José Sócrates, garantiu hoje que o investimento em políticas de requalificação urbana nas cidades vai continuar após a conclusão dos programas Polis, em 2008, mas admitiu alterações ao seu financiamento.
O primeiro-ministro falava, em Portalegre, durante a sessão solene de inauguração das novas instalações dos Paços do Concelho e das obras do Programa Polis da cidade, que custaram 17,5 milhões de euros e ficaram concluídas este mês, nove meses depois do previsto.
Como aconteceu no Polis, a parceria entre o Governo e as autarquias manter-se-á, mas, "no futuro", poderá ser necessário "reequacionar o que foram as prestações financeiras de uma parte e de outra", afirmou.
Sem prestar declarações aos jornalistas no final da cerimónia, José Sócrates, na sua intervenção, não abordou os atrasos das obras, mas apontou o Polis de Portalegre como um "exemplo para o país".
"O Polis de Portalegre melhorou muito a qualidade de vida e tornou mais bonita a cidade que, assim, preserva melhor a sua história e a sua arquitectura. Com o Polis, Portalegre valorizou-se", disse.
Para o primeiro-ministro, o "exemplo" do Polis de Portalegre deve "servir de referência a todo o país", porque deve imperar a "consciência" de que "a vida nas cidades" tem que ser "salva".
Em termos nacionais, sublinhou, as cidades devem "melhorar as questões do ambiente, reduzir a poluição, cuidar do espaço público e da sua memória e identidade".
"O objectivo do Polis sempre foi o de servir de exemplo, ou seja, financiar projectos emblemáticos que servissem de referência e constituíssem elementos que animassem o movimento de renovação urbana", lembrou o primeiro-ministro que, na altura em que o programa foi lançado, em 2002, era o ministro do Ambiente.
Sócrates realçou também que o Polis assentou na parceria entre o Governo e as Câmaras Municipais para que "os investimentos pudessem ser feitos" e a para que o executivo "pudesse ajudar na aprovação dos instrumentos de gestão territorial indispensáveis".
A parceria, depois do Polis terminar, disse, manter-se-á em futuras políticas de requalificação urbana, mas as eventuais alterações a introduzir nas contribuições financeiras de cada uma das partes será "matéria" a definir para o "próximo ciclo de fundos comunitários", que vai vigorar de 2007 a 2013.