"O PS não se deixa intimidar. Estas campanhas negras, estas guerras sujas em campanha eleitoral não me amedrontam, não me desviam do caminho que tracei, nem me levam a alterar a linha de campanha eleitoral", afirmou Sócrates, à margem de uma acção de campanha na Universidade do Minho, em Guimarães.

Reagindo à notícia de hoje do semanário Independente, segundo a qual um inquérito da Judiciária "levanta a suspeita de, em 2002, o então ministro do Ambiente ter alterado a Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo, tendo como contrapartida o financiamento das campanhas eleitorais do PS", Sócrates negou peremptoriamente que tal tenha sucedido.

"Estas invenções são verdadeiras infâmias para o PS. Isso nunca aconteceu e nunca acontecerá no PS. Isso não passa de uma difamação", garantiu o secretário-geral socialista.

Já na noite de quinta-feira Sócrates afirmara que era "totalmente alheio" ao processo de licenciamento do Freeport, num comunicado divulgado pelo seu gabinete de imprensa após ter sido noticiado que a PJ apreendeu documentação relativa ao projecto do Outlet Freeport, em operações de busca realizadas quarta-feira no complexo e na câmara municipal de Alcochete, com um mandado de busca por suspeita de crimes de corrupção e participação económica em negócio.
Garantindo que "o PS vai continuar a conduzir a sua campanha eleitoral com serenidade e com superioridade", José Sócrates comentou, num esclarecimento em três pontos, a notícia de hoje do Independente, que escreve em manchete "PJ investiga decisão de Sócrates".

O semanário cita um documento da PJ a que diz ter tido acesso e no qual se pode ler que "as diligências efectuadas (no inquérito) permitiram apurar a existência de fortes indícios de que a alteração da Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo (ZPE), pelo então Ministro do Ambiente (José Sócrates), teve como contrapartida o financiamento de campanhas eleitorais".

De acordo com o jornal, "entre o rol de investigados encontra- se o actual líder do PS e candidato a primeiro-ministro, José Sócrates, o presidente da Câmara de Alcochete, o socialista José Dias Inocêncio, e vários elementos do gabinete do ex-ministro com ligações a partidos".

"Enquanto ministro do Ambiente, nunca participei no processo de avaliação do impacte ambiental que conduziu à viabilização do empreendimento Freeport em Alcochete", reiterou hoje José Sócrates.

José Sócrates sublinhou que "esse processo foi conduzido no âmbito da secretaria de Estado que para isso tinha as competências legais".

O secretário-geral do PS acrescentou que "tudo foi feito na observância de todos os requisitos e de todas as normas, já que essa viabilização foi feita com base nos pareceres técnicos, em particular do Instituto de Conservação da Natureza e da Comissão de Avaliação do Impacte Ambiental".

Em segundo lugar, José Sócrates salientou que "a viabilização do empreendimento e alteração dos limites da Zona de Protecção Especial do estuário do Tejo são processos absolutamente distintos" e "nada têm a ver uma coisa com a outra".

Segundo o líder socialista, "as alterações dos limites da Zona de Protecção Especial do estuário do Tejo foram feitas depois da viabilização do empreendimento".

O impacte ambiental do empreendimento, disse, foi avaliado "com as normas e com as exigências ambientais próprias da Rede Natura", acrescentou José Sócrates.

Além disso, o líder socialista lembrou que a viabilização do Freeport de Alcochete "foi feita antes, com os anteriores limites da Zona de Protecção Especial", e recordou que o governo de Durão Barroso chegou a propor à Comissão Europeia o restabelecimento dos limites que haviam sido definidos no tempo da governação socialista.

Por fim, o líder socialista frisou que as alegadas contrapartidas financeiras para o PS mencionadas na notícia do Independente "não passam de invenções", que, sustentou, constituem "verdadeiras infâmias para o PS".

Quanto à actuação da Polícia Judiciária, Sócrates escusou-se a fazer qualquer comentário.

"Não faço nenhum julgamento de intenções sobre a actividade da Polícia Judiciária. Estou a referir-me unicamente ao jornal", concluiu.

Quinta-feira, o presidente da Câmara de Alcochete, José Dias Inocêncio, confirmou em declarações à Lusa que a PJ apreendeu documentação relativa ao projecto da Freeport, em operações de busca realizadas na véspera quer naquele complexo lúdico-comercial, quer na autarquia.

O licenciamento daquele que é um dos maiores empreendimentos comerciais em Portugal decorreu durante o último Governo socialista (em que o actual líder dos socialistas era titular da pasta do Ambiente) e foi fortemente contestado pelos ambientalistas.

A Quercus nunca se conformou com a viabilização do empreendimento, alegando que o projecto se encontrava em plena Zona de Protecção Especial (ZPE) do estuário do Tejo.

Insurgindo-se contra a aprovação da Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) do Desinger Village (Freeport) pelo anterior governo socialista a 14 de Março de 2002, três dias antes das últimas eleições legislativas, a associação ambientalista apresentou, em Junho desse ano, uma queixa à Comissão Europeia.

Com uma área global equivalente a 55 estádios de futebol, o complexo da Freeport em Alcochete custou cerca de 250 milhões de euros e é considerado o maior "outlet"+ da Europa.

Trata-se de um complexo lúdico-comercial com 240 lojas, 40 restaurantes, 21 salas de cinema, um anfiteatro ao ar livre e 5.000 lugares de estacionamento.

O presidente da Câmara de Alcochete, José Dias Inocêncio, disse desconhecer sobre quem poderão recair as suspeitas dos crimes de corrupção e de participação económica em negócio que estão a ser investigados pela Polícia Judiciária, mas garantiu que "todo o processo de licenciamento da Freeport foi exemplar".

A Policia Judiciária ainda não prestou qualquer esclarecimento público sobre esta investigação.