José Sócrates fez o anúncio do programa no seu discurso de abertura do debate mensal da Assembleia da República - o primeiro depois das férias parlamentares de verão.

"É verdade que Portugal tem outros problemas que merecem a atenção e aos quais estamos a dar resposta - a crise orçamental, a reforma do Estado e a dinamização económica, mas, verdadeiramente, o problema crítico para a competitividade de Portugal tem a ver com a qualificação das pessoas", sustentou o chefe do Governo.

Segundo o primeiro-ministro, o programa "Novas Oportunidades", terá sobretudo dois eixos: o primeiro vocacionado para a educação de adultos e o segundo dirigido ao objectivo de promover a "expansão das formações técnicas e profissionalizantes no sistema de ensino".

No que respeita ao eixo vocacionado com a educação de adultos, Sócrates disse que a meta do executivo é qualificar "um milhão" de pessoas nos próximos cinco anos e "triplicar a oferta de cursos técnicos e profissionais para educação e formação de adultos".

"Até 2010, atingiremos 107 mil vagas nestes cursos, 65 mil ao nível do 12/o ano e 42 mil ao nível do 9/o ano", especificou.

De acordo com o chefe do Governo, até 2010, serão criados "400 novos Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, o que significa multiplicar por cinco a rede actual".

Ainda no que respeita a medidas dirigidas à formação e qualificação de adultos, o primeiro-ministro disse pretender "alargar até ao nível do 12/o ano o processo de reconhecimento de competências adquiridas ao longo da vida", assim como "reformar o actual processo de acreditação de entidades formadoras", que passarão a ser sujeitas "a um rigoroso sistema de avaliação e certificação de qualidade".

"O apoio público a conceder (às entidades formadoras) dependerá dos resultados dessa avaliação", advertiu, antes de traçar os objectivos principais do eixo dirigido à expansão das formações técnicas e profissionalizantes no sistema de ensino.

"Vamos alargar substancialmente a oferta de cursos técnicos e profissionais ao nível do 12/o ano", sendo atingidas em 2010 "as 145 mil vagas", o que corresponderá ao envolvimento de "650 mil jovens", referiu o primeiro-ministro.

Segundo Sócrates, o Governo "fará com que, em apenas cinco anos, as vias técnicas e profissionalizantes representem metade da oferta de nível secundário, tal como é norma em todos os países da OCDE".

Também de acordo com o chefe do executivo, nos próximos cinco anos, serão aumentadas "para 27.500 as vagas de natureza profissionalizante ao nível do 9/o ano, para dar uma alternativa a todos os jovens que estejam na contingência de abandonar o sistema de ensino sem cumprirem a escolaridade mínima".

"Já em 2006, teremos já neste domínio mais de 2500 vagas", acrescentou, prometendo, depois, "rever o sistema de atribuição de bolsas nas vias técnicas e profissionais".

Na explicação política do programa "Novas Oportunidades", o primeiro-ministro recusou ter apresentado "uma simples e mágica proposta de alargamento da escolaridade obrigatória" ou "mais uma grande reforma educativa".

"Trago-vos um programa ousado e ambicioso, que pretende mudar radicalmente a face do nosso sistema de educação e formação", apontou.