A projectada aprovação do Protocolo até ao final do ano foi tornada pública pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, no princípio do mês.

"A SPA - lê-se num comunicado - está e sempre esteve consciente de que as línguas são organismos vivos e em permanente mutação, mas está igualmente convicta de que um processo desta natureza pressupõe a definição de regras muito claras que levem em conta a realidade editorial e cultural dos vários países unidos pelo mesmo património linguístico".

Assinalando não ter conhecimento de que os ministérios da Cultura e da Educação, bem como a Assembleia da República, "tenham tido a indispensável intervenção neste processo", a cooperativa considera que, por este motivo, "ele está, à partida, comprometido e visivelmente fragilizado".

A anunciada ratificação do Protocolo Modificativo, adverte, "irá ter consequências a que os autores de livros não podem nem devem ficar indiferentes, sob pena de verem os seus interesses e direitos seriamente afectados".

O comunicado termina com a SPA a declarar a sua oposição à "irreversibilidade dos factos consumados" e a apelar ao Estado Português para que "desencadeie o debate público que deve proceder a ratificação do Acordo Ortográfico, de molde a que este documento, de facto, reflicta consensos correctamente negociados e não o triunfo de posições e interesses que se tornaram hegemónicos".